Um promotor do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) está sendo investigado por crimes relacionados à Lei Maria da Penha, envolvendo supostas ameaças e agressões praticadas contra uma ex-namorada. Ele teve o celular apreendido e foi notificado sobre uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) determinada pela Justiça estadual contra ele.
O nome do profissional não está sendo divulgado porque a investigação ainda está em curso e também para preservar a identidade da vítima.
A apreensão do celular ocorreu na manhã de quinta-feira (8), durante ação cumprida no apartamento do promotor, localizado em Vila Velha, realizada na presença de um procurador do MP, de um oficial de Justiça e de cinco militares que atuam na assessoria do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
A investigação está sendo conduzida pela Subprocuradoria Judicial do Ministério Público, que obteve junto à Justiça estadual a decisão para realizar a apreensão do equipamento e conceder a medida de segurança para a vítima.
As informações iniciais são de que a ex-namorada fez a denúncia relativa às ameaças e chegou a gravar em vídeo situações em que teria ocorrido agressão física. O relato é de que as ocorrências vêm acontecendo desde o término do relacionamento, há alguns meses.
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A coluna apurou que as supostas ameaças envolvem o emprego da ex-namorada. O promotor teria dito à mulher que o cargo que ela ocupa atualmente teria sido obtido com a influência dele e que, após o fim do relacionamento, pediu que ela fosse demitida. Essas declarações já estão sendo investigadas e vão ser confrontadas com a extração das informações do celular apreendido.
Também tentamos contato com o advogado que faz a defesa do promotor para eventual manifestação.
Também demandamos o MPES para saber se, além da investigação criminal, houve a abertura de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) ou se o promotor foi afastado de suas funções. O órgão ministerial não informou.
Em resposta por nota, o MPES se restringiu a destacar que “reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos fundamentais e a apuração rigorosa e imparcial de fatos que demandem sua atuação, independentemente da condição ou do vínculo funcional das pessoas envolvidas”.
Acrescentou que, “em respeito às disposições legais de sigilo e à necessidade de preservar a intimidade e a segurança das pessoas envolvidas, o MPES não se manifesta sobre situações individuais eventualmente submetidas a restrições de acesso”.
