Oito meses após ser denunciado à Justiça estadual como o autor da morte da namorada, Matheus Stein Pinheiro, de 24 anos, pode não sentar no banco dos réus. Uma nova prova aponta que ele é portador de uma doença mental que o torna inimputável, ou seja, não poderia ser julgado pelo crime ou punido pelo Estado com a prisão.
Matheus foi denunciado pelo assassinato de Ana Carolina Rocha Kurth, 24 anos, morta com mais de 40 facadas, dez delas no rosto, segundo informações da polícia. O crime aconteceu no dia 15 de maio do ano passado, em um apartamento no Centro de Vitória, onde o casal de namorados residia. O corpo foi encontrado pelo sogro da jovem.
O advogado de defesa do acusado, Homero Mafra, explica que o laudo médico revela que Matheus não tinha consciência de seus atos no momento do crime. “Ele não conseguia perceber o caráter ilícito de seus atos na época dos fatos”.
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) contestou a perícia médica, argumentando que há detalhes técnicos que não foram esclarecedores e solicitou ainda a realização de novos exames.
O chamado incidente de sanidade mental foi instaurado em julho do ano passado, pela Justiça estadual, após ser solicitado por Mafra. O resultado, liberado no final de 2023, revela que o jovem possui “transtorno mental e comportamental devido ao uso de múltiplas drogas - psicose residual”. O problema foi identificado na classificação internacional de doenças com o “CID 10 F19.7”
“Para nós não é uma novidade. Desde o início sabíamos que ele é uma pessoa doente em função do uso de drogas e de outras substâncias psicoativas. Não poderá ser julgado, não poderá ser condenado à prisão. O juízo deve absolvê-lo e aplicar uma medida de segurança, como uma internação em um hospital psiquiátrico”, diz Mafra.
Acrescenta que confia no laudo médico. “Foi realizado por um agente do Estado. Vamos aguardar a decisão da Justiça”.
Família não aceita laudo
Para o assistente de acusação, o advogado Rivelino do Amaral, que atua ao lado do MPES representando no processo a família da jovem morta, Ana Carolina Rocha Kurth, o novo documento, considerado determinante no processo, levanta dúvidas em relação a diversos pontos e à conduta de Matheus.
“O acusado exercia plenamente as suas atividades no dia a dia, fazia faculdade, namorava, morava com a jovem morta, tinha uma vida social, cursava Direito. De uma hora para outra ele é declarado incapaz, sem capacidade mental de entender, por exemplo, o caráter ilícito de um crime? Acredito que a realização de uma nova perícia é salutar. Vamos aguardar a decisão da Justiça”, assinala Amaral.
Caberá à juíza Lívia Regina Savergnini Bissoli Lage, da Primeira Vara Criminal de Vitória, responsável pelo Tribunal do Júri, decidir se deverá ser realizada ou não uma nova perícia médica e quais os rumos do processo. Por enquanto, Matheus permanece preso.
O perito médico que realizou o exame foi designado pela Justiça estadual. Sua análise é acompanhada por médicos indicados pela defesa e pela acusação. O relatório dos três é considerado, mas tem mais peso o documento do perito judicial.
Após o crime, Matheus tomou banho, trocou de roupa, deixou o apartamento e foi para Conceição da Barra, no Norte do Estado, de ônibus. Dois dias depois foi preso pela Polícia Civil. Ele não nega a autoria do assassinato, segundo a defesa. Ele foi denunciado pelo MPES, que pediu para que o acusado respondesse por feminicídio, o que foi aceito pela Justiça em junho do ano passado, porém, diante dos novos fatos,ele pode nem vir a ser julgado.
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