Um dos temas que o Observatório do Desenvolvimento Capixaba (ODC) tem discutido diz respeito à qualidade dos postos de trabalho. Tal tema é de interesse internacional, como vem destacando a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nesse sentido, causa preocupação o fato de que o Brasil, pela primeira vez, esteja na lista dos dez piores países para os trabalhadores. Não é só entre os adultos que há problemas.
Quando a reforma trabalhista foi aprovada, em 2017, a promessa era de que ela contribuiria para a geração de seis milhões de empregos. O número de desempregados atual é de aproximadamente 13 milhões, sendo que a informalidade e o desalento cresceram desde então. Ademais, o número de famílias endividadas cresceu.
Recente matéria da agência DW Brasil, mais especificamente do dia 13 de julho e de autoria de Karina Gomes, traz números preocupantes sobre o trabalho infantil no Brasil. De acordo com a matéria, o Brasil “tem 2 milhões de menores exercendo atividades muitas vezes degradantes e que lhes negam direitos garantidos por lei”. Esta realidade está basicamente ligada à pobreza e à herança escravocrata.
Muitas crianças realizam atividades perigosas e é de reconhecimento público o fato de que o trabalho infantil provoca evasão escolar e afasta as crianças do lazer e do descanso, direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Organização Internacional do Trabalho, por sua vez, descreve trabalho infantil como “causa e efeito da pobreza e da ausência de oportunidades para desenvolver capacidades”, algo que impede as crianças de frequentar a escola regularmente e as força a abandoná-la de forma prematura.
O Brasil assinou convenções da OIT contra a exploração dos trabalhos infantil e escravo. No que diz respeito ao trabalho infantil, há uma ligação direta com a pobreza. A reprodução do ciclo de pobreza é um padrão difícil de ser quebrado. Estatísticas públicas mostram no Brasil que a pobreza tem cor de pele, herança da escravidão.
Com base em dados do IBGE, existiam 47.378 pessoas ocupadas entre 5 e 17 anos no Estado do Espírito Santo. Entre o sexo masculino de 10 e 14 anos, registrou-se 3.597 pessoas ocupadas em atividades agrícolas no Espírito Santo. Em atividades não agrícolas, existiam 1.199 meninos ocupados nessa faixa etária. Para as meninas, as atividades agrícolas registraram 1.798 e as não agrícolas, 1.799 ocupações. O trabalho doméstico, por sua vez, registrou o número de 4.114 menores ocupados no Espírito Santo. Afinal, qual é mesmo o tipo de sociedade que desejamos?
