Em artigo publicado na Revista USP, na edição do segundo trimestre deste ano, o professor José de Souza Martins trouxe reflexões instigantes sobre a Independência do Brasil. O bicentenário da Independência deveria ser um bom momento para refletirmos e analisarmos as oportunidades históricas perdidas. Estamos realmente aproveitando essa grande oportunidade?
Para o professor, esta “poderia ser uma boa hora para localizar, à margem das fantasias, com o que nos enganamos a nós mesmos ao longo desse longo tempo”. Havia, em 1822, a disputa entre alternativas de país, destacou o acadêmico.
Dessas alternativas, ponderou Martins, “só uma era de fato um projeto de nação, com eventual definição de sua estrutura social aberta e relativamente participativa”. Essa era a proposta de José Bonifácio, um abolicionista convicto.
ESCRAVIDÃO
A escravidão era uma questão górdia no Brasil de então e que acabou reforçando ideologicamente a nossa “vocação agrária” por muitos anos após a abolição, chegando inclusive até nós no presente de forma constrangedora. Bonifácio acreditava que estaríamos condenados a continuar no atraso enquanto não resolvêssemos de forma satisfatória a herança escravagista.
O atraso escravocrata precisava ser enfrentado. O Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, criado em 1815, não refletia o posterior projeto recolonizador das Cortes de Lisboa. Segundo Martins, “a diferença do Brasil, em comparação com outros países das Américas, é que sua independência não resultou de uma revolução política”.
A Monarquia preservaria a escravidão até o 13 de maio de 1888, descumprindo leis próprias a partir de 7 de novembro de 1831, mesmo sendo submetida a fortes pressões britânicas. Estruturas produtivas primário-exportadoras representavam o poder econômico e elas eram hegemônicas nas decisões políticas, inclusive posteriormente na Primeira República (1889-1930). O atraso republicano foi magistralmente descrito no clássico “Coronelismo, enxada e voto”, de Victor Nunes Leal, publicado em 1948.
Euclides da Cunha, um republicano desiludido, logo após a abolição da escravidão, notou que “o fim da escravidão negra ocorreu articulado com a difusão da escravidão por dívida, não só dos pardos, mas predominantemente deles, isto é, dos índios e de seus descendentes”, observou Martins. Condições análogas ao trabalho escravo ainda podem ser encontradas no Brasil e em outros países.
Sobre o período autoritário mais recente, avaliou Martins, os governos militares promoveram “a associação do grande capital com a grande propriedade da terra em linha oposta à do que é próprio da expansão capitalista”. Tal associação reforçou “a função retrógrada do rentismo na reprodução ampliada do capital”. A redemocratização da década de 1980 não conseguiu enfrentar estruturalmente esse problema, que, entre outros motivos, havia motivado o golpe de 1964.
FOME NÃO TEM FIM
Diversos tipos de carências básicas ainda persistem entre nós. A imprensa vem destacando, em 2022, que convivemos com 33 milhões de pessoas sem ter o que comer e com mais da metade da população vivendo com algum grau de insegurança alimentar. Mesmo sendo um líder mundial nas exportações líquidas de alimentos, parte considerável do Brasil passa fome, em um contexto no qual a informalidade laboral é da ordem de 40%, segundo o IBGE.
Uma reportagem sobre o agronegócio na revista Piauí, de 2 de setembro, informou que “os incentivos se transformam sobretudo em ganho líquido para o grande investidor, que não paga imposto de renda sobre as retiradas de lucros e dividendos que realiza em suas empresas, donas dos estabelecimentos agropecuários”.
Em 2019, houve nova temporada de perdão de dívidas, com até 95% de desconto na liquidação de dívidas rurais, que se repetiu em 2021, com o abatimento nas dívidas contraídas no Banco do Brasil. A reportagem apontou que “se limitarmos o agronegócio ao que efetivamente produz, a sua participação real no PIB não chega a 7%, segundo cálculos do IBGE”.
O professor José de Souza Martins concluiu, no seu artigo, que “a estrutura política fundamental do país inventado no dia 7 de setembro de 1822 é uma estrutura de opostos, de negação da possibilidade de uma revolução burguesa e, mais ainda, de uma revolução social transformadora e emancipadora da sociedade e dos que trabalham, isto é, dos que criam valor e riqueza”.
DESIGUALDADE ESTRUTURAL
As desigualdades extremas de riquezas são históricas e estruturais no Brasil, fatos que nos colocam entre os países com as piores distribuições de rendimentos. Essas desigualdades promovem o esgarçamento do tecido social, o desperdício de talentos, o enfraquecimento das instituições democráticas, além de afetarem negativamente o desempenho econômico brasileiro.
Quase 40% da população brasileira, mais de 80 milhões de pessoas, vivem em alguma das nossas regiões metropolitanas. De acordo com a nona edição do Boletim Desigualdade nas Metrópoles, essas regiões “vêm enfrentando enormes desafios, como a questão da violência urbana, das condições de moradia, do acesso e qualidade dos serviços públicos e, de um modo geral, das barreiras para o exercício pleno da cidadania por parcela considerável de seus habitantes”.
Em tempo de necessária reflexão sobre os 200 anos da Independência, podemos dizer com tranquilidade que estamos efetivamente enfrentando essas questões citadas acima? Qual é mesmo a nossa visão comum de progresso? Temos alguma base comum em termos de expectativas como nação? O debate público está passando longe dessas questões e tal fato representa uma nova oportunidade histórica perdida.
