Os dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados na última semana, revelaram que o Espírito Santo alcançou uma redução de 4,8% nas taxas de Mortes Violentas Intencionais (MVI) entre 2021 e 2022, diminuição duas vezes mais forte do que a observada no Brasil (-2,4%).
Amapá foi o estado com a maior taxa, 50,6 MVI por 100 mil habitantes. Na sequência Bahia e Amazonas computaram as segunda e terceira maiores taxas, respectivamente 47,1 e 38,8 casos por 100 mil pessoas residentes.
Em 2010 a taxa de MVI do Espírito Santo era superior a 45 por 100 mil habitantes, sendo superada somente pela taxa de Alagoas, 72 registros por 100 mil pessoas residentes. Com a taxa de mortes violentas intencionais registrada em 2010, o Estado seria hoje o terceiro mais violento do Brasil.
Entretanto, os significativos investimentos e trabalho de integração iniciado em 2011 pelo programa Estado Presente contribuíram para que as taxas capixabas de mortes violentas intencionais reduzissem ao longo dos últimos 12 anos e chegassem a 29,3 registros por 100 mil habitantes, a 14ª menor entre as Unidades da Federação (UFs). Ainda é uma taxa elevada e não permite comemoração, porém demonstra que o estado está no caminho da diminuição da violência.
A insegurança pública brasileira é um problema complexo e não existe solução mágica para a criminalidade violenta. As boas práticas internacionais e brasileiras nos mostram que não há espaço para achismos e ideias mirabolantes. A segurança pública deve ser tratada com seriedade, responsabilidade e perseverança, planejando e articulando ações com base em evidências científicas.
Nos últimos anos, observamos uma intensificação nas ações que combinam estratégias de repressão qualificada e proteção social no âmbito do Estado Presente. Por conta disso e dos resultados alcançados, essa importante política pública é reconhecida como exitosa por instituições de projeção internacional, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Instituto Sou da Paz e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Nesse sentido, com a continuidade e intensificação de tais ações o Espírito Santo tem condições para seguir reduzindo os indicadores de criminalidade violenta e proporcionando melhor qualidade de vida para a população.
