Não temos dúvida de que a devolução da concessão da BR 101 ao governo federal por parte da Eco101 representa um baita revés para o Espírito Santo. Afinal nos afeta na espinha dorsal da nossa logística, pois é por meio dessa via que o Espírito Santo se conecta com seus maiores parceiros comerciais. Retardar ainda mais o término de sua duplicação, em especial na sua extensão sul, certamente implicará, em termos relativos, em perda de competitividade para o Estado.
Segundo alegações da empresa responsável pela concessão, a Eco101, que pertence ao grupo EcoRodovias, hoje a maior concessionária de serviços públicos de infraestrutura, a sua “desistência” é resultante de uma confluência de fatores adversos, porém, tendo como fator causal final a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou improcedente reajustes de tarifas já efetivadas no passado. Evento que implicaria em perdas significativas de receitas. Teria sido, pelo visto, o fator derradeiro, necessariamente não o preponderante.
No meu modesto entender, o contrato de concessão da BR 101 carrega vícios de origem. O primeiro, na própria modelagem, hoje já julgada inadequada. Basta observar outras concessões realizadas antes da sequência de anos de crise econômica no país. Refiro-me a concessões antes de 2013. Sem exceções, tais concessões foram pautadas e norteadas em projeções de cenários que, se não “azuis”, próximos desses.
O que quero dizer com isso é que estimativas de fluxo de veículos e consequentemente de receitas foram feitas com base em trajetória da economia em crescimento. E economia em crescimento obviamente significa mais mercadorias e gente circulando, e mais tráfego. Assim, o PIB, que representa o total de riquezas produzidas, e seus componentes são tomados como variáveis portadoras fundamentais de causalidades.
O problema é que os tais cenários elaborados lá atrás, mais para o azul, e que balizaram fluxos e tarifas para as concessões em geral, inclusive para a Eco101, acabaram mudando de cor, indo para o vermelho. É verdade que ninguém possuía “bola de cristal” que pudesse antever crises. Nem a de 2015 e 2016, muito menos a decorrente da pandemia e agora a da guerra entre Ucrânia e Rússia. Mas a modelagem deveria prever essas intempéries.
Como alegado pela Eco101, a burocracia, o que não é incomum neste país, retardou enormemente a evolução das obras. Conforme também registrado pela empresa, o não “pedagiamento” simultâneo da BR 116, que liga o Rio de Janeiro a Governador Valadares, pode ter desviado parcela do fluxo de veículos da BR 101. É importante lembrar que esse trecho foi concedido, se não me engano, em maio deste ano e teve como vencedor o grupo EcoRodovias, do qual faz parte a Eco101.
Torna-se crucial, agora, para o Espírito Santo, tomar o protagonismo no direcionamento da narrativas para os próximos capítulos dessa novela.
