A coluna apostou que o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), optaria por não vetar nem sancionar o Projeto de Lei 62/2023, que reajusta os salários dos vereadores, a partir de 2025, de R$ 8,9 mil para R$ 17,6 mil. Isso seria coerente com o discurso frequente do chefe do Executivo, de não se intrometer em assuntos do Legislativo.
Os parlamentares, em especial os aliados do prefeito, esperavam que fosse essa a decisão.
O problema é que o silêncio de Pazolini configuraria sanção tácita, o famoso "quem cala consente". Politicamente, isso poderia ser usado contra ele. Afinal, o reajuste aprovado pelos vereadores no dia 2 de maio, com placar de 8 votos favoráveis e cinco contrários, é absolutamente impopular.
Assim, quase no fim do prazo para se manifestar, o prefeito enviou à Câmara o veto à proposta. Como a coluna pontuou ainda na noite de segunda-feira (29), o parecer da Procuradoria Municipal no qual o veto se baseia é, no mínimo, frágil.
Os vereadores, tanto os que votaram a favor do aumento salarial quanto os que votaram contra, mas principalmente os primeiros, disseram-se surpresos e irritados.
A sessão plenária da manhã desta terça-feira (30) foi suspensa por uma hora para acalmar os ânimos. Publicamente, não foram proferidos discursos inflamados. Os bastidores, porém, pegaram fogo.
O próprio líder do prefeito na Casa, Duda Brasil (União Brasil), por exemplo, foi favorável ao reajuste salarial. E agora? Teria que votar para derrubar o veto de Pazolini e reabilitar o projeto, desgastando-se ainda mais diante de uma pauta negativa?
O presidente do Legislativo, Leandro Piquet (Republicanos), aliado de Pazolini e contrário ao aumento, teve que administrar a "bomba". Saiu-se com uma medida pouco usual no parlamento e, no limite, drástica.
No início da noite desta terça, Piquet protocolou um ofício devolvendo o veto ao prefeito. Em resumo, o texto alega que a decisão de Pazolini não foi fundamentada, apenas fez menção ao parecer da Procuradoria municipal.
O parecer, por sua vez, "induz a erro crasso", nas palavras de Piquet. Ele solicita que Pazolini reenvie o veto acompanhado de "documentos que comprovam ser o subsídio do prefeito superior à fixação do subsídio dos vereadores na forma do autógrafo de lei, bem como as razões do veto por parte do prefeito".
A coluna já havia observado que o parecer da Procuradoria da Prefeitura de Vitória cita um valor do salário do prefeito, R$ 18.478,00, e o Portal da Transparência da própria gestão municipal registra outro: R$ 19.217,12.
De acordo com a Procuradoria Municipal, se os parlamentares passassem a receber 13º salário, a remuneração anual deles superaria a do chefe do Executivo municipal, que não conta com o benefício. E isso, segundo o parecer, seria ilegal. Mas, matematicamente, não está certo.
A peça jurídica também afirma que os salários dos vereadores não podem ser fixados por meio de lei e sim somente por resolução, citando decisões do Supremo Tribunal Federal. Mas as próprias decisões não trazem, textualmente, esses termos.
Pazolini, de acordo com Piquet, tinha até as 23h59 de terça-feira (30) para reenviar o veto com os ajustes necessários. Do contrário, perderia o prazo para se manifestar e ficaria reconhecida a sanção tácita.
O prefeito esticou a corda de um lado. Piquet, do outro.
Às 8h desta quarta (31), a Câmara informou à coluna que Pazolini não protocolou o veto com os ajustes solicitados pelo presidente do Legislativo municipal.
Às 10h27, Piquet enviou ao prefeito ofício comunicando sobre a possibilidade de o chefe do Executivo promulgar, em até 48h, a lei que reajusta os salários dos vereadores, como prevê a Lei Orgânica do Município de Vitória. Se Pazolini não o fizer, Piquet fará.
Na manhã de terça, o presidente da Câmara até ajudou o prefeito. Ao suspender a sessão, evitou que os parlamentares esbravejassem contra o chefe do Executivo municipal.
À tarde, contudo, o secretário de Governo, Aridelmo Teixeira, e o procurador-geral da prefeitura, Tarek Moussallem, foram à sede do Legislativo falar com os vereadores. A conversa ocorreu a portas fechadas. Não foi nada amistosa.
À coluna, Piquet contou que, na segunda-feira, por volta das 16h30, esteve com Aridelmo na prefeitura e este o informou que havia "problemas com projeto de lei sobre o reajuste", mas o secretário não revelou que, dali a uma hora, o veto seria protocolado.
Pessoas que participaram da reunião desta terça relataram que essa versão da história virou motivo de bate-boca entre Aridelmo e Piquet. O presidente da Câmara sentiu-se chamado de "mentiroso" e se retirou da sala.
Pazolini ganhou terreno político recentemente. Estreitou os laços com o próprio partido, que agora tem representante no primeiro escalão, e se aproximou do PP. Também estava se relacionando melhor com os vereadores.
BATATA QUENTE
O veto ao reajuste salarial, porém, é um revés no trato com os parlamentares. Não só por criar um empecilho para o aumento, mas pela forma como foi feito.
"O veto pode ter cunho jurídico ou político. Misturar as duas coisas prejudica o debate e a análise. Como a Câmara vai analisar um negócio com conflito de informações?", questionou Piquet, em entrevista à coluna.
"Se o prefeito incorreu em erro por causa da Procuradoria, estou dando a oportunidade de ele corrigir", complementou.
No fim das contas, ninguém quer a batata quente em que se transformou a aprovação do projeto de reajuste salarial aos vereadores de Vitória.
A coluna tentou falar com o líder de Pazolini na Câmara, Duda Brasil, e com o secretário de Governo, Aridelmo Teixeira, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
