Está tramitando na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vitória, com parecer favorável, o projeto de lei do vereador Dárcio Bracarense (PL) que cria na capital do Espírito Santo o programa de combate à chamada “cristofobia”.
Segundo o parlamentar bolsonarista, "cristofobia" é “qualquer atitude, manifestação, discurso ou prática que envolva a discriminação, intolerância, violência ou perseguição motivada por questões religiosas, especialmente contra as pessoas que professam a fé cristã”.
Pelo projeto de lei, caberá à Prefeitura de Vitória adotar políticas públicas de combate à “cristofobia”, incluindo a criação de programas educativos em escolas e outros espaços públicos e privados; a promoção de campanhas públicas; a implementação de canais de denúncias; a promoção de eventos inter-religiosos e até o apoio às instituições religiosas, oferecendo mecanismos legais e financeiros para que estas possam fortalecer suas estruturas de defesa e promover a integração social em suas comunidades.
"A crescente onda de atos discriminatórios contra a população cristã
em Vitória, caracterizada como 'cristofobia', exige uma resposta firme e eficaz do poder
público municipal"
Bracarense também defende, em seu projeto de lei, penalidades a quem praticar a chamada “cristofobia” em Vitória, como advertência pública, multas e suspensão das atividades de organizações, associações ou grupos.
Para o parlamentar do PL, observa-se um crescimento de atos discriminatórios contra a população cristã, caracterizando a chamada “cristofobia”. “Tais práticas violam não apenas o direito individual à fé, mas também os princípios democráticos de respeito à diversidade e dignidade da pessoa humana”, afirma.
