O vereador Heliosandro Mattos (PR) apresentou um projeto de lei que cria o Cadastro de Pedófilos em Vila Velha com o objetivo, segundo destaca, de “proteger a infância e a juventude”. Pelo projeto, só serão disponibilizadas informações de pessoas condenadas, com trânsito em julgado, pelos crimes previstos nos artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os crimes
Esses crimes, em linhas gerais, são relacionados à divulgação de pornografia ou de cenas de sexo explícito envolvendo esses menores. “Será um meio para que familiares e entidades defensoras da infância e da juventude possam fazer consultas para proteção dessas pessoas indefesas”, justifica o parlamentar.
Onde fica
O Cadastro de Pedófilos, prevê o projeto, poderá ficar sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Defesa Social e a de Assistência Social, que deverão gerir o arquivo e criar normas para sua utilização.
E a Constituição?
A coluna ouviu Cláudio Colnago, doutor em Direitos e Garantias Fundamentais, sobre o projeto. Segundo o advogado, essa iniciativa deveria caber ao Executivo, e não ao Legislativo. Além disso, sustenta que é inconstitucional: “Ao propor lei municipal que trata de tema já regulado em lei federal, a proposta legislativa então é inconstitucional.
Buuuuuuu!
Um cidadão apareceu vestido com um pano branco na sessão de ontem da Câmara de Vereadores de Cachoeiro de Itapemirim. Foi um protesto contra os servidores fantasmas.
(im)Plantou, cresceu
Não estranhe se você vir o vereador Dalto Neves (PTB), de Vitória, com uma espécie de touca na cabeça. Ele diz que é uma “pequena cirurgia” – o outro nome de implante capilar. Já está sendo conhecido pelos colegas como “Dalto Cabeleira”.
O desejo
Nas redes sociais e no mundo político causou muita repercussão a notícia, aqui publicada, de que a deputada Iriny Lopes (PT) indicou o ativista LGBT Jean Wyllys e o líder do MST João Pedro Stédile para receberem o título de Cidadão do ES.
Querem derrubar
Tem até gente propondo um “boicote” à iniciativa da petista. Um grupo de oito deputados recorreu e pediu à presidência da Assembleia que a indicação da petista seja votada em plenário.
A crítica
Do deputado federal Helder Salomão (PT) em declaração ontem à GAZETA sobre a reforma da Previdência: “Incluir Estados e deixar outros de fora é absurdo. É mais uma trapalhada do governo sem se importar com o prejuízo dos outros”.
Ficou a dúvida
Afinal: o deputado petista é contra ou a favor da reforma da Previdência?
Otaviano, 20 anos
Nesta segunda-feira faz 20 anos da morte de Otaviano de Carvalho, ex-deputado e ex-vereador do PT. Para marcar a data será realizado um ato público, às 18h30, na Praça do Epa, em Jardim da Penha.
Tudo parado
Os semáforos da Av. César Hilal, sentido Praia do Canto, estão novamente sem sincronia, um suplício para o trânsito. Aliás, em se tratando de Vitória, alguma novidade?
Curva travada
As duas empresas classificadas preliminarmente para a concessão da exploração de quiosques da Curva da Jurema, em Vitória, foram consideradas como inabilitadas.
Imaginem a próxima
De um deputado governista e experiente, desolado, constatando o óbvio: “Caiu muito o nível da Assembleia Legislativa”.
Desperdício
Estudo do Instituto Trata Brasil com a GO Associados aponta que de toda a água captada e tratada no Espírito Santo, impressionantes 39% não chegam aos consumidores devido às perdas nos sistemas de distribuição.
Mais desperdício
Enquanto isso, o projeto de lei do deputado estadual Sergio Majeski (PSB), que estabelece a criação de um plano de redução de perdas e prevê multa às distribuidoras de água quando constatado vazamento e desperdício, está parado na Assembleia desde fevereiro.
Que país é este?
O deputado Vandinho Leite (PSDB) divulga um estudo técnico que chegou à seguinte conclusão: por causa de leis municipais diferentes, um morador de Feu Rosa, na Serra, chega a pagar três vezes mais pela taxa de iluminação pública do que paga um morador da Praia do Canto.
Constatação
Neymar está desperdiçando a chance de ficar (bem) na história do futebol brasileiro.
Alô, deputados!
Se a reforma da Previdência é boa pra todo mundo, por que deixar os Estados fora dela?
