Não é apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) que gosta de censurar: em Aracruz, o prefeito Jones Cavaglieri (SD) sancionou a lei, aprovada pela Câmara de Vereadores, que censura exposições consideradas "pornográficas".
A Lei 4.230 determina que "estão proibidas exposições artísticas ou culturais em espaço público com teor pornográfico no município".
Os censores, ou melhor, os vereadores, consideram na lei que o teor pornográfico é entendido como "as expressões artísticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham ato sexual e a nudez humana".
Apenas uma exceção é prevista:a lei não se aplica aos locais cuja exposição tenha fins estritamente pedagógicos. O problema é definir o que são "fins pedagógicos'.
A lei da censura à nudez em Aracruz é muito semelhante à lei aprovada em Vila Velha, do vereador Reginaldo Almeida, em 2017.
