Entre as informações do Anuário ES 2019, lançado pela Rede Gazeta no último dia 19, estão as de que a previsão de crescimento do PIB capixaba em 2019 é de 1,8% e que até 2023 o Estado deverá receber investimentos de R$ 57,3 bilhões (a maioria na área portuária e ligada ao petróleo e ao gás).
São notícias positivas que convivem com desafios como as nossas deficiências de infraestrutura (a chamada agenda-velha ainda não resolvida) e o futuro do petróleo, já que a próxima década é considerada a “última janela de oportunidades” que o setor terá na economia mundial.
O crescimento de 1,8% no PIB, se confirmado, será superior ao do PIB brasileiro, que deverá crescer algo próximo a 1% segundo as mais recentes previsões. Mas o número revela que o Espírito Santo ainda não se recuperou do baque representado pela interrupção das operações da Samarco no final de 2015.
O gráfico de evolução do PIB capixaba é elucidativo: as quedas acumuladas de 2015 e 2016 chegaram a 7,5% enquanto os índices positivos de 2017, 2018 e 2019 podem, juntos, chegar a 6,9%. Ou seja, o Espírito Santo ainda não se recuperou do desastre de Mariana e já convive com novas perdas causadas por Brumadinho.
A chamada agenda-velha, por sua vez, continua patinando. É verdade que o novo aeroporto foi inaugurado e a duplicação da BR 101 e a construção do Contorno do Mestre Álvaro avançam, apesar dos pesares. Mas a duplicação da BR 262, também vital para as cadeias produtivas do Estado, ainda não conseguiu romper as velhas dificuldades. Ainda estão na fase de viabilização os tão sonhados portos e a ferrovia até o sul.
O desafio na área do petróleo se situa a médio prazo: a produção capixaba deverá crescer graças aos investimentos da Petrobras, mas os especialistas preveem que a demanda por petróleo deverá declinar após a década de 2030-2040 dando lugar a outros projetos mais atrativos de energia. Em outras palavras, é preciso aproveitar esta “última janela de oportunidades” antes que seja tarde.
É importante acrescentar outro desafio a ser enfrentado pelo Espírito Santo nos próximos anos: o fim dos incentivos fiscais e financeiros que têm como base o ICMS e que amparam, no Estado, 2 mil grupos empresariais. Os incentivos concedidos às atividades comerciais (inclusive ao comércio atacadista) se encerram em agosto de 2022 (cinco anos após a promulgação da Lei Complementar 160), o Fundap terá fim em 2025 e os de fomento às atividades agropecuária e industrial em 2032.
Como manter a competitividade sem os incentivos é, possivelmente, o maior de todos os desafios a serem enfrentados pelo nosso Estado.
