Na passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, data criada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas em 1972, há pouco a comemorar e muito a lamentar. Entre as comemorações, a esperança de que os resultados da COP30 – 30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima – a ser realizada no Brasil em novembro, sejam positivos na direção do cumprimento das metas do Acordo de Paris, apesar dos ventos divergentes que sopram dos Estados Unidos de Trump.
As lamentações estão presentes nos sinais cada vez mais contundentes de agravamento dos fenômenos climáticos extremos que ameaçam a sobrevivência da humanidade.
No Brasil, não há muito a se comemorar em relação ao meio ambiente. As temperaturas batem recordes, as secas se prolongam entremeadas por chuvas torrenciais que provocam inundações e deslizamentos de encostas, a água se torna cada vez mais escassa. Na Amazônia, a maior floresta do mundo, os desmatamentos e as queimadas não cessam, enquanto rios antes caudalosos morrem asfixiados pela contaminação do mercúrio despejado pelo garimpo ilegal.
Os poderes públicos se mostram impotentes diante de tanta destruição. E se isso não bastasse, o Senado acaba de aprovar a flexibilização do licenciamento ambiental. “É um desastre, é o desmonte do sistema de licenciamento ambiental vigente no Brasil”, desabafou a ministra do meio ambiente Marina Silva, diante da decisão do Senado.
E pelo andar da carruagem, até a base governista no Congresso se mostra disposta a afrouxar as regras para acabar com o “lenga-lenga” dos licenciamentos, como Lula se referiu aos processos de licenciamento na área ambiental.
É uma pena que isso esteja acontecendo no Brasil que já foi reconhecido como sendo um país com uma das legislações mais avançadas do mundo com relação à proteção do meio ambiente. Essa legislação já tinha sido violentada no governo Bolsonaro, que desejava “passar a boiada” nas regras ambientais, como defendeu o então ministro do meio ambiente Ricardo Salles na famosa reunião ministerial de 22 de abril de 2020, cujas imagens foram tornadas públicas pelo Supremo Tribunal Federal.
Como relatou o Observatório do Clima, em 2023, durante o governo Bolsonaro o desmatamento na Amazônia cresceu 59,5%, e as multas aplicadas pelo Ibama se reduziram em 38%. A quantidade de cargos vagos na fiscalização ambiental chegou a 1,5 mil e o déficit na quantidade de funcionários na área de meio ambiente foi de 4,5 mil. Não é sem razão que o relatório tenha o título “Nunca mais outra vez – 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro”.
Não é possível dizer que Lula tenha dado um “cavalo de pau” na política ambiental em contraposição a Bolsonaro. Pesquisa Datafolha de outubro do ano passado informa que 40% da população avaliam como ruim ou péssimo o desempenho do governo na área ambiental e somente 29% consideram esse desempenho ótimo ou bom.
Não houve, por exemplo, avanços na transição energética de substituição do uso dos combustíveis fósseis por outros menos poluentes por parte da Petrobras. E as queimadas na Amazônia e no Pantanal, no ano passado, bateram recorde histórico. No dia do meio ambiente, Lula se limitou a anunciar um maior apoio financeiro ao Fundo da Amazônia e à criação de área de proteção da foz do Rio Doce.
No meio de tanta destruição, há muito o que fazer, inclusive no nosso Estado e nos nossos municípios pelos agentes públicos e privados e por todos nós, cidadãos. Como, por exemplo, impedir as ocupações desordenadas nas nossas cidades, principalmente as da região serrana, que destroem o que resta da Mata Atlântica. Colocar um fim nos lixões e implantar uma gestão correta dos resíduos sólidos, disseminando a prática da coleta seletiva. Preservar as margens dos rios e encostas e controlar a emissão de gases poluentes. Aumentar a cobertura vegetal das cidades com o plantio de árvores nativas.
São ações simples, mas que seriam um passo importante na criação de uma consciência ambiental que – quem sabe? – chegue um dia a ser adotada por todos os seres humanos.
