O Rio Doce tem uma história de degradação que o tornou um dos rios mais poluídos do Brasil, como divulgou o IBGE em seu relatório de 2013. Eu, nascido na minha querida Aimorés, onde passei toda a minha infância, sou uma das testemunhas dos crimes cometidos – do desmatamento progressivo da sua bacia ao despejo crescente do esgoto doméstico in natura no rio – que levaram a essa situação. Estudo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) de 2010 estimava que 90% do esgoto doméstico produzido nas cidades da bacia eram lançados sem tratamento no rio.
A tragédia de Mariana, em novembro de 2015, com o rompimento da barragem do Fundão, agravou ainda mais a situação do Rio Doce já que suas águas foram contaminadas pela lama tóxica que atingiu os 660 quilômetros do seu percurso. A lama chegou ao mar, em Linhares, em menos de cinco dias, alagando extensas áreas próximas às margens e deixando sedimentos contendo rejeitos de minério no leito do rio e no mar. Pesquisas constataram a presença de metais persistentes no rio e na costa marinha do Espírito Santo e Bahia.
Agora, dez anos depois, graças ao acordo firmado pelos poderes públicos e a Vale, Samarco e BHP – acordo esse homologado pelo STF – surge uma esperança de que o Rio Doce possa receber a atenção que merece e ser recuperado pela aplicação de R$ 11 bilhões em obras e ações de saneamento na região. Desses recursos, R$ 3,4 bilhões serão investidos no Espírito Santo e o restante em Minas Gerais. Esses valores são parte dos R$ 170 bilhões do total do acordo firmado em 6 de novembro do ano passado.
A Samarco estará à frente da execução das ações que, até a assinatura do acordo, estavam sob a responsabilidade da Fundação Renova, criada em 2016 para promover a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem. A Samarco anunciou que os próximos investimentos (R$ 700 milhões) contemplarão a finalização das obras já iniciadas como a construção de adutoras e sistemas de tratamento.
Outros R$ 620 milhões se destinam à realização de programas de saneamento de todos os municípios atingidos. Parte dos recursos será gerenciada pelos bancos de desenvolvimento e Minas e do Espírito Santo e parte será administrada pelos municípios.
Para acompanhar de perto todas essas ações – monitorando e fiscalizando as ações ligadas à reparação dos danos socioambientais e socioeconômicos com foco no cumprimento das obrigações assumidas pelas partes que assinaram o acordo –, o Espírito Santo criou em dezembro do ano passado a Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce.
A secretaria se dispõe a “dar mais agilidade e transparência às ações de reparação”. À frente da secretaria está o ex-prefeito de Colatina Guerino Balestrassi, engenheiro que já foi presidente do Bandes e secretário de Ciência e Tecnologia. Ou seja, alguém que possui qualificações de sobra para fazer um belo trabalho.
E é isso que a sociedade capixaba merece: um Rio Doce recuperado, com todas as comunidades ao seu redor com sistemas de saneamento de qualidade e cobertura florestal restaurada. Todos nós que amamos o Rio Doce esperamos, agora, que ele possa se tornar, finalmente, uma fonte de vida, saúde e prosperidade para os que habitam ao seu redor.
