Gosto muito das expressões populares. Exprimem ideias extremamente difíceis de traduzir em linguagem acadêmica. Para definir uma tarefa impossível, há duas expressões que dão a medida da criatividade do falar comum: “enxugar gelo” e “dar nó em pingo d’água”.
Multiplicar prisões, cada vez mais modernas, cada vez capazes de abrigar maior quantidade de presos, é “enxugar gelo”. Aumentar a severidade das penas, prender cada vez mais, tudo isso é “dar nó em pingo d’água”.
Diante dessas afirmações poderá o leitor indagar, perplexo: mas então o que fazer? Deixar a população à mercê dos bandidos? Soltar os presos e encarcerar os moradores em suas casas ou apartamentos?
Nada disso. O dilema colocado é um sofisma. Construir prisões e mais prisões, agigantar a população carcerária é até pior que enxugar gelo, porque não se trata apenas de um caminho ineficaz. Na verdade, colocar multidões de indivíduos na prisão contribui para aumentar a criminalidade porque a prisão gera o crime.
O encarceramento deve ficar restrito a réus de comprovada periculosidade. Milhares de pessoas que estão atrás das grades deveriam estar em liberdade. Os presos realmente perigosos constituem pequena parcela da população carcerária. O que há é muito preconceito, discriminação, estigma injusto, percepção da gravidade dos crimes segundo a ideologia da classe dominante. O ladrãozinho deve ir para a cadeia, o banqueiro desonesto merece as homenagens da lei. Se essa política de prender a torto e a direito continuar, em futuro próximo os presos perigosos poderão alcançar um percentual assombroso.
Machado de Assis, num conto magistral (“O alienista”), narra a história de um médico, dr. Simão Bacamarte, que funda a Casa Verde para internar doentes mentais. Começa internando pessoas realmente enfermas mas que estavam sendo muito bem cuidadas em sua própria casa. Depois vai internando, um a um, os indivíduos que ele supunha loucos. Acaba internando quase toda a cidade.
Ainda não estamos neste ponto de encarcerar culpados e inocentes aos milhões, ressalvando uns poucos indivíduos para livrá-los da Casa Verde.
Mas a verdade é que se prende demais. No Brasil, chega-se ao absurdo de existir (na prática, não na lei) a chamada “prisão correcional” (prisão por tempo inferior a 24 horas), como se a prisão pudesse corrigir.
A Polícia aprisiona e a Justiça com muita facilidade chancela as prisões, com apoio da opinião pública, equivocada na sua ideia de que está protegida contra a violência se as cadeias estiverem lotadas.
Pesquisas científicas levadas a efeito em diversos países, inclusive no Brasil, concluem pela ineficácia da pena restritiva de liberdade como instrumento de ressocialização. Ressocializar segredando traz em si uma contradição. De qualquer forma, se o Estado prende (ainda que minimamente), o Estado tem o dever de tentar alcançar o objetivo ressocializador, quer durante o tempo de prisão, quer depois da soltura do sentenciado.
