Não temos estatísticas oficiais sobre a quantidade de usuários de substâncias ilícitas, mas, em entrevistas com garantia de anonimato, em média 10% dos adultos jovens (equivalente a 5% da população) afirmam que as utilizam regularmente; algo em torno 30% admitem que ao menos “deram um tapa” nos últimos doze meses.
Todavia, quando perguntamos quem já fez uso ao menos uma vez na vida, mais de 70% levantam a mão. É claro que esses números não incluem os que se sentiram constrangidos em admitir uma prática ilícita, nem os usuários abusivos de psicoativos lícitos como o álcool e dos que dependem de receita médica.
Não há nenhum motivo racional para acreditar que esses usuários estão concentrados em determinadas categorias sociais “alternativas”. Se você é realista, reconhecerá que a maior parte dos legisladores que criam as normas proibitivas, bem como dos policiais, promotores e juízes encarregados de executá-las, o fazem bastante forçadamente, porque não estão inteiramente convencidos de que sejam justas e úteis, ou pelo menos porque não se sentem com “moral” suficiente, já que lembram o que fizeram na juventude, se é que deixaram de o fazer.
Essas normas proibitivas cada vez mais duras vêm sendo exigidas por uma minoria esmagadora, como ocorreu nos EUA com a Lei Seca. E são exigidas com sucesso, porque poucos têm a coragem de discutir publicamente a razoabilidade dessa estratégia.
Sempre que se tenta proibir alguma conduta com elevada aceitação social – jogo, prostituição, consumo de psicoativos – surgem vários problemas, entre eles a corrupção. Al Capone sempre dizia que jamais fez nada além de fornecer às pessoas a diversão que elas queriam; assim pensavam o prefeito e os policiais corruptos de Chicago; na verdade, assim pensava a maior parte da população, e por isso a Lei Seca naufragou. Por que ninguém quer testemunhar? Você acha que seria tão fácil convencer um policial (e a população) a fazer vista grossa para um estupro?
O Direito Penal sempre foi considerado a ultima ratio, o último recurso, a ser utilizado somente quando todos os demais falharam. Será que alguma vez gastamos, com campanhas de esclarecimento e tratamento aos dependentes, uma pequena fração das verbas públicas empregadas na repressão mal-sucedida ao tráfico?
O que ocorreu na prática é que o combate criminal à oferta de drogas consumiu todo o dinheiro disponível e não nos permitiu nem sequer um debate racional das políticas sobre drogas. A raiva e o medo são péssimos conselheiros e não é nenhuma surpresa o fragoroso naufrágio das políticas antidrogas atuais.
