A regulamentação do Fundo Soberano (Funses) com o dinheiro fruto da exploração e produção de petróleo e gás deverá ficar pronta somente em 2020. A informação é do governador do Estado, Renato Casagrande (PSB).
Segundo ele, o Grupo de Trabalho, responsável por definir as regras que vão balizar os investimentos, as possíveis sociedades a serem firmadas com entes privados e as diretrizes para a aplicação dos recursos, precisará de mais tempo para discutir e formular o documento.
O grupo – formado por representantes das secretarias de Governo, Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento, além de pessoas do Bandes, do Banestes e da Procuradoria-Geral do Estado – foi criado no início de julho deste ano por meio do decreto 1693-S.
Nele, foi previsto um período de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, ou seja, até o inicinho de outubro. Mas, conforme o governador contou à coluna, será necessário estender o prazo por igual período.
“Não estamos com pressa para fazer a regulamentação. Tinha três meses e coloquei mais três meses. Enquanto não acumularmos um valor significativo, hoje está em torno de R$ 80 milhões, não vamos buscar parcerias. Temos que fazer crescer esse fundo. Então, nós temos tempo este ano para ter regulamentação a partir do início do ano que vem. Não temos pressa para fazer investimentos ainda. É um mercado que exige conhecimento e detalhamento. Estamos conversando com muita gente e trabalhando numa boa regulamentação”, enfatizou o socialista.
O detalhamento, conforme frisou o chefe do Executivo, é essencial para que o fundo não deixe nenhum tipo de brecha para uma utilização inapropriada, especialmente considerando que ele é um mecanismo com o objetivo de médio e longo prazos.
Quando o Funses foi aprovado na Assembleia Legislativa, em 10 de junho, existiram muitas críticas ao texto do governo em função da pouca precisão de critérios ligados aos investimentos e a que tipo de empresa o fundo poderá se associar.
À época, Casagrande e membros da equipe garantiram que as imprecisões seriam aprimoradas durante este processo de regulamentação. Ou seja, o atropelo que se deu em um primeiro momento não deve se repetir por agora. Se esse for o motivo da prorrogação do prazo para a atuação do Grupo de Trabalho, ele é mais do que justificável e muito bem-vindo!
Investidas
Questionado se empresas e investidores já estão buscando o Estado interessadas em uma potencial sociedade, Casagrande afirmou que, para o Fundo Soberano, ainda não. Mas adiantou que o governo vem sendo procurado para o Programa de Concessões e Parcerias. “Nos próximos dias, inclusive, a gente lança algum chamamento para que inicie o processo com o setor privado.”
