Agora é pra valer: a modalidade para investimento em imóveis em Portugal e Espanha, os chamados Vistos Gold, com objetivo de obter a nacionalidade desses países chega ao fim. Portugal foi o primeiro, onde desde 2022 passaram a vigorar regras restritivas do governo para a concessão do benefício da ARI – Autorização de Residência para Investimento com compra de imóveis.
Além do reajuste de alguns valores para investimentos no país, a principal mudança foi a de não permitir mais o investimento imobiliário, no litoral e nas grandes cidades.
Já em 2023 a modalidade de visto de residência em Portugal que concede ao titular e aos seus agregados uma autorização de residência permanente no país, através desse regime de compra de imóveis por estrangeiros em Portugal, foi suspensa.
A maioria dos vistos concedidos nesses onze anos desde sua criação, cerca de 90%, foram para investimentos em aquisição ou recuperação de imóveis em território português. Entretanto, a maioria desse investimento estava localizada na região de Lisboa e Porto, fazendo com que a especulação imobiliária crescesse e os preços dos imóveis disparassem nos últimos anos, impedindo que os moradores locais conseguissem pagar os valores cobrados nos aluguéis.
Agora chegou a vez da Espanha. O assunto voltou à cena neste mês, quando o país informou que tomará medidas para suspender tal benefício. Por influência da Comissão Europeia e também pela restrição de moradia para os próprios espanhóis, proibir o investimento no país por estrangeiros, para compra de imóveis em troca do visto dourado, era uma questão de tempo.
A extinção desse esquema tornaria o acesso à moradia "um direito e não mais uma atividade especulativa", segundo declaração do chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez.
Mas, então, por que tanta crítica ao sistema? Primeiro, porque os governos são frequentemente acusados de não terem mecanismos de controle e fiscalização para verificação da origem desses investimentos. Existem fortes suspeitas de lavagem de dinheiro. E, em segundo lugar, esse tipo de investimento eleva o valor de preços dos imóveis, e como consequência, os valores dos alugueis disparam nestes países, incluindo a Grécia, que ainda aceita esse tipo de investimento, por exemplo.
Na realidade a alta dos preços no mercado imobiliário e a valorização dos imóveis estão muito mais ligadas à escassez de novos produtos e ao aumento do custo de produção na construção civil e da mão de obra do que propriamente com o investimento em Vistos Gold.
O fato é que, com o crescente número de estrangeiros se mudando para esses países, o próprio mercado fez com que os preços fossem cada vez mais pressionados, gerando um aumento irreal dos valores praticados. É como reza a lei de mercado: quando há mais procura e falta de produtos, o preço sobe.
