Que o Brasil é um país com inúmeras desigualdades, ninguém duvida. O que muitas vezes passa desapercebido, no entanto, é o abismo que separa as mulheres dos homens na representatividade política brasileira. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, as mulheres representam 52,5% do eleitorado do nosso país. São mais de 77 milhões de eleitoras!
Entre todos os desafios e dificuldades enfrentados pelas mulheres para alcançarem a tão sonhada igualdade de gênero, merece destaque a violência política. Quase tão nociva quanto a violência física, a violência política contra as mulheres se manifesta de inúmeras formas e busca impedir que a mulher alcance um cargo eletivo ou que desempenhe sua missão após eleita. Em última análise, a violência política busca retroalimentar um ciclo de violações que pretende perpetuar a submissão feminina.
Atentos a essa realidade, o Comitê Gestor de Incentivo à Participação Feminina e Equidade de Gênero do TRE/ES e a Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo lançaram, esta semana, o Pacto pelo Enfrentamento da Violência Política Contra a Mulher.
O objetivo da iniciativa é estabelecer um compromisso entre as instituições participantes (Poder Judiciário, Ministério Público Federal e Estadual, Polícia Federal e Polícia Civil) de modo a priorizar a análise e adoção de providências de ordem investigativa e judicial nas hipóteses de ocorrência do crime de violência política contra a mulher.
A ação passa uma mensagem importante à sociedade capixaba. As instituições que integram o sistema de persecução penal estão unidas e não tolerarão qualquer tipo de violência política de gênero. Ao detectar qualquer violação à lei, a Polícia Federal, a Polícia Civil, os Ministérios Públicos e o Judiciário agirão de forma célere e eficiente, aplicando a lei e punindo exemplarmente os eventuais infratores.
O Espírito Santo tem trabalhado muito ao longo dos anos para reduzir a violência física e o número de feminicídios. Agora, o pacto lançado pelo TRE joga luz a um problema quase tão dramático quanto a violência física. Combater a violência política é, também, um enorme desafio, mas a boa notícia é que o Espírito Santo sai na frente ao reconhecer o problema e estabelecer uma estratégia para combatê-lo. Com menos violência e mais igualdade teremos um Estado mais democrático, mais pacífico e com muito mais progresso para todos os capixabas.
