Periodicamente, diante de grandes crises sanitárias de dimensão global como a que vivemos na pandemia da Covid-19, ou regionais, como em período de calamidades localizadas, as profissionais da enfermagem – ofício praticado em sua maioria por mulheres (enfermeiras, técnicas e auxiliares de enfermagem) – passam da condição de invisibilizadas, ignoradas, ocultadas no imaginário social, que apenas valoriza o profissional médico, para a condição de “heroínas”, tratadas, no discurso, como essenciais, dedicadas, fundamentais para a manutenção da vida e da saúde humana.
Nesses momentos ocasionais, destaca-se o papel relevante dessas profissionais que dedicam suas vidas à garantia da saúde e da vida da população, em detrimento de sua própria saúde e da de suas famílias.
As promessas foram muitas. Piso salarial justo, jornada adequada, condições de trabalho que garantam segurança, saúde física e mental compatíveis com o que se denomina de trabalho decente.
Segundo conceito da Organização Internacional do Trabalho (OIT): “Trabalho decente é trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”. É de conhecimento público que essa não é a condição na qual se enquadram os trabalhadores e as trabalhadoras da enfermagem.
A imprensa foi pródiga em noticiar, durante todo o período da pandemia, a dedicação desses profissionais que se desdobraram à custa de sua própria condição sanitária, para o enfrentamento do problema. Fora os mais de 870 que foram a óbito em decorrência da Covid-19, adquirida no cotidiano dos serviços de saúde, mais de 64 mil se contaminaram, dos quais milhares encontram-se hoje convivendo com sequelas que inviabilizam sua condição plena de existência.
Políticos e gestores se manifestaram, inúmeras vezes, no sentido de reconhecer a precariedade desse tipo de trabalho, comprometendo-se, publicamente, a envidar esforços no sentido de garantir retribuição justa por meio do piso salarial e de garantia de condições de trabalho dignas.
Passada a crise, superados os riscos iminentes de dependência absoluta dessas profissionais, as enfermeiras são, de novo, convidadas a permanecer emudecidas, sem qualquer necessidade de reconhecimento, seja ele de natureza de valorização meramente discursiva, seja de valorização remuneratória, com pagamento de salários justos, jornadas de trabalho condizentes com a complexidade e os riscos envolvidos na atividade, com oferta de condições de trabalho decentes.
Passados os momentos de visibilidade maior, coletiva, que envolve discurso midiático de grandes dimensões, essas profissionais veem a essencialidade de sua participação na produção das condições necessárias e adequadas para a saúde humana relegadas a um segundo ou terceiro plano.
Não encontram mais o espaço de visibilidade e de dignidade que lhes estava prometido. Em razão de seu esgotamento, das inúmeras sequelas físicas e mentais e das relações familiares muito comprometidas e desgastadas pela dedicação no longo período da pandemia, encontram-se sem energia para travar as lutas necessárias nesse momento em que todos que, antes, prometiam ou garantiam-lhes apoio, agora estão com suas agendas cheias e sem coragem de lhes dizer “NÃO” presencialmente.
São obrigadas a se recolherem a um lugar de insignificância produzida pela lógica capitalista que necessita de força de trabalho desvalorizada para que o lucro possa ser compatível com os interesses daqueles que, verdadeiramente, conduzem a política econômica local e mundial.
A empolgação inicial com a aprovação do Piso Salarial da Enfermagem, depois de décadas de tramitação, ocorrido ainda no calor da pandemia, foi substituída pela frustração decorrente da suspensão da obrigatoriedade de sua aplicação, pelo ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, acompanhada pela acomodação de muitos daqueles que antes mostravam empenho e promessas que pareciam sólidas.
As dificuldades de mobilização dessa categoria são inúmeras e determinantes na demora do alcance de soluções. Em sua maioria, mulheres, transitando de um plantão para outro, esgotadas pela dupla, tripla e às vezes quadrupla jornada de trabalho, não encontram tempo para participar de assembleias convocadas pelos sindicatos e às manifestações públicas de reivindicação do piso.
As diretorias e presidências dos órgãos de representação da classe peregrinam pelos gabinetes de deputados, senadores, prefeitos, governadores e pelos ministérios sem conseguir o acolhimento e apoio às pautas que são justas, relevantes e possíveis de serem implementadas.
Apesar de ser um setor e uma categoria com potencial para encetar manifestações de greve com alto impacto social e consequências gravíssimas para toda a sociedade, não conseguem se mobilizar. As condicionantes são inúmeras.
Entender a dinâmica capitalista que reproduz o modelo dominante e que constrói discursos que imobilizam, especialmente as trabalhadoras, é fundamental para a construção de estratégias de enfrentamento desse tipo de problema.
A implementação do Piso Salarial da Enfermagem não irá colocar em risco o equilíbrio financeiro, nem do setor público e nem do setor privado.
Os estudos do DIEESE sobre as estimativas de impactos da aplicação do piso salarial nacional para os profissionais da Enfermagem conforme o PL nº 2.564/2020, que utilizaram os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2019, mostraram que 56% dos enfermeiros, 85% dos técnicos e 52% dos auxiliares recebiam abaixo do piso. O impacto da aplicação do piso da enfermagem de forma universal traria um sentimento de justiça, de confiança e de uma distribuição mais equitativa dos recursos, públicos ou privados.
O esforço dos representantes de órgãos de classe dos trabalhadores e das trabalhadoras da enfermagem, dos sindicatos, da Associação Brasileira de Enfermagem, dos Conselhos de Enfermagem, da Federação Nacional dos Enfermeiros, do Fórum da Enfermagem e tantos outros que se encontram envolvidos deve ser valorizado. É preciso construir uma rede compreensiva que permita que, independentemente da forma de atuação de cada um e cada uma da enfermagem, o esforço seja considerado como parte do possível naquele momento histórico de cada um.
Esses trabalhadores e trabalhadoras não querem ser considerados heróis e heroínas de ocasião, anjos por interesses pontuais e momentâneos. Eles querem que o seu trabalho seja considerado digno e merecedor de justa remuneração na dinâmica da vida cotidiana e não apenas por ocasião de crises sanitárias ou eventos inesperados.
Reparar essa injustiça histórica com esses mais de 2,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras e viabilizar de forma imediata o piso salarial é tratar com dignidade e reconhecer nossa dependência incondicional dos cuidados que só eles estão habilitados a nos prestar.
