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Abril Indígena

Criação do Ministério dos Povos Originários é um marco, mas há muito a ser feito

As populações indígenas devem ser respeitadas não apenas em razão de sua ancestralidade e da imposição legal. Trata-se também de um dever moral

Publicado em 28 de Abril de 2023 às 00:30

Públicado em 

28 abr 2023 às 00:30
Caio Neri

Colunista

Caio Neri Caio Neri
Crise Yanomami
Criança yanomami internada com desnutrição Crédito: Lalo de Almeida | Folhapress
Desde que os primeiros colonizadores chegaram ao Brasil, as populações originárias têm sido atacadas em seus direitos mais básicos. Embora a Constituição da República imponha ao Estado brasileiro o dever de especial tutela aos indígenas, isso não impediu que o Brasil e o mundo se estarrecessem com a crise humanitária dos Yanomami.
O que se viu no maior território indígena do país não foi resultado do acaso ou acontecimento imprevisível, pelo contrário, foi tragédia anunciada, dado o descaso que prevalecia na gestão anterior. Aos indígenas Yanomami, em específico, eram preteridos o acesso a alimentação e serviços médicos, por exemplo, levando a quadros de desnutrição severa e inúmeros casos de doenças que poderiam ser evitadas.
Enquanto as populações indígenas eram alvo da negligência do poder público, o garimpo e o desmatamento ilegais avançaram de um modo sem precedentes, inclusive com a leniência do governo federal, que, na gestão anterior, tudo fez para “passar a boiada”, com a flexibilização de regras ambientais e o desmonte das políticas indigenistas e de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Os garimpeiros e madeireiros carrearam doenças das quais a população indígena ainda não tinha imunidade. O mercúrio utilizado na exploração ilegal de ouro contamina mananciais e prejudica todas as formas de vida relacionadas. Além disso, os rastros do devastamento ambiental são um dos principais responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa.
As populações indígenas devem ser respeitadas não apenas em razão de sua ancestralidade e da imposição legal. Trata-se também de um dever moral. Ainda de maior envergadura quando se relembra que eles, os indígenas, contribuem muito para a preservação de nossa biodiversidade.
Dom Philips e Bruno Pereira pagaram com as próprias vidas por defender o mínimo de respeito aos indígenas e a nossa biodiversidade. Essa luta também precisa ser do “homem branco”.
Certamente, a criação do Ministério dos Povos Originários, com a primeira ministra indígena da história do Brasil, é um marco a ser celebrado. Porém, neste abril indígena, muitos são os desafios a serem salientados.

Caio Neri

Caio Neri Caio Neri

É graduado em Direito pela Ufes e assessor jurídico do Ministério Público Federal (MPF). Questões de cidadania e sociedade têm destaque neste espaco.

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