Na última sexta-feira (24), o primeiro voo com brasileiros deportados dos Estados Unidos após o início do governo Trump causou intensa polêmica, burburinho diplomático e suscitou debates sobre o uso de algemas e correntes e se houve algum abuso por parte das autoridades estadunidenses na condução desses nacionais.
A despeito da reprovabilidade ao tom dado por Donald Trump ao tratamento aos imigrantes nos EUA, deportações sempre ocorreram, inclusive, nunca tantos brasileiros foram deportados como na gestão Biden. Além disso, o uso de algemas em pés e mãos é praxe para adultos brasileiros que são deportados pelos EUA em voos fretados, ao argumento de que a imobilização visa garantir a segurança do voo e da tripulação.
Se não bastasse, ainda não há acordo bilateral entre Brasil e EUA que trate especificamente da forma como brasileiros serão deportados. Todavia, de qualquer forma, cabe aos Estados Unidos ou a qualquer outra nação que deporte imigrantes o respeito a regras mínimas referentes à dignidade humana, inata a qualquer cidadão.
Não cabe, no Brasil, a discussão do acerto ou do desacerto do mérito da decisão dos Estados Unidos em deportar brasileiros ou qualquer outra pessoa que esteja naquele território. A decisão cabe a eles. Os EUA são um Estado independente, têm o atributo da soberania nacional, isto é o poder de se autogovernar, criar suas leis e tomar suas próprias decisões no âmbito de seu território nacional, sem interferência ou ingerência de Estados estrangeiros.
O Brasil, da mesma forma que os Estados Unidos, é um Estado independente e, justamente por isso, soberano em suas decisões internas. Não cabe ao Brasil imiscuir-se em questões internas de outros países, assim como não sabe aos EUA ditar quem usa ou não algemas em solo brasileiro. E aí reside o principal erro do polêmico voo com brasileiros deportados: já em território nacional, por estrita ordem estrangeira, saíram da aeronave algemados pelos pés e mãos e acorrentados.
Conquanto nos EUA esses brasileiros pudessem ostentar situação de ilegalidade imigratória, o mesmo fato não faz deles criminosos no Brasil. Essas pessoas apenas buscavam uma vida digna noutra nação. Ainda que fossem delinquentes, em nosso país só é permitido o uso de algemas em casos de resistência, risco de fuga ou perigo à integridade física de qualquer pessoa, com justificativa formal por escrito.
O mais curioso disso tudo é que pessoas que se diziam ferrenhos patriotas, em vez de defenderem a soberania nacional e demonstrar a menor empatia com seus compatriotas deportados, preferem deixar o verde e amarelo de lado e escolher a bandeira de qualquer outro país que o dirigente pense um pouco parecido com eles.
