A crise econômica brasileira mostrou suas garras principalmente de 2015 para cá, deixando fragilizadas as finanças de muitos entes públicos, inclusive dos municípios, que têm uma alta dependência de repasses estaduais e federal e viram suas receitas minguarem conforme a recessão foi aumentando em todo o país.
Em geral, o calcanhar de Aquiles das prefeituras está no elevado gasto com pessoal, e aqui no Espírito Santo não é diferente. Nos últimos anos, diversas administrações capixabas desrespeitaram os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou seja, gastaram mais do que deviam com a folha de pagamento.
Levantamento feito pela equipe do deputado federal Felipe Rigoni (PSB), ao qual a coluna teve acesso em primeira mão, traz o diagnóstico de como foi o comportamento fiscal dos 78 municípios do Estado nos últimos dez anos. De acordo com os dados, de 2009 a 2018, 19 prefeituras em algum momento desse período extrapolaram as despesas com servidores. Detalhe: muitas delas de forma reincidente.
Mas se o passado no vermelho já não é um bom sinal, o que está por vir acende um alerta. Segundo o estudo, nove municípios do Espírito Santo estão à beira de repetir o mau desempenho em relação ao gasto máximo com funcionários, que é 60% da Receita Corrente Líquida (RCL), considerando o Executivo (54%) e o Legislativo (6%).
Se os municípios de São José do Calçado, São Mateus, Água Doce do Norte, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Jaguaré e Vila Valério mantiverem o comportamento de gastos que apresentaram ao longo da última década, em cinco anos eles não terão outro destino que não seja ultrapassar o limite legal da LRF.
Segundo o economista e assessor de fiscalização do gabinete de Rigoni, Gilson Dutra, usando como base os dados do Tribunal de Contas do Estado, foi possível medir a variação das despesas com pessoal de cada município. “Concluímos que se os gestores mantiverem a trajetória média no gasto por mais cinco anos, alguns deles vão estourar a lei.”
Em Água Doce do Norte, por exemplo, desde 2012, a gestão não consegue cumprir a legislação. Em Muniz Freire, o quadro é igualmente crítico desde 2013. No ano passado, o gasto excessivo com a folha foi comum a seis municípios. Mas foi em 2016 que o desrespeito à LRF foi mais intenso no Espírito Santo, com oito prefeituras sem controle dessas despesas.
O retrato do problema é preocupante. Também preocupa a inércia de muitos municípios que, ao invés de buscarem medidas de ajuste fiscal nas folhas de pagamentos, com redução do quadro – ao menos por meio de comissionados, já que os efetivos não podem ser dispensados – ou a tentativa de pensar em algum plano de demissão voluntária, contam com a recuperação da economia e com aumento da arrecadação. Enquanto isso não acontece, a cidade fica paralisada e impedida de contar com empréstimos e convênios, além do prefeito ter as contas rejeitadas pelos órgãos de controle.
Para o deputado Felipe Rigoni, é fundamental adequar o gasto público e melhorar a eficiência da utilização dos recursos. “São municípios que não têm IDH alto e que precisam de políticas públicas. Mas que por conta do estrangulamento da folha serão incapazes de realizá-las. É preciso entender se as prefeituras estão em condições de operar.”
Questionado pela coluna sobre como mudar essa realidade, o parlamentar enfatizou que o ponto mais urgente é aprovar a reforma da Previdência. Na sequência, defendeu mudanças no pacto federativo e a revisão dos benefícios fiscais.
“É preciso repactuar o pacto federativo e reduzir a dependência que os municípios têm da União, uma vez que eles têm responsabilidades, mas não têm recursos. Quanto aos benefícios fiscais, que já representam 5,4% do PIB, eles prejudicam muitos Estados e cidades pequenas, já que dificultam repasses voluntários.”
Outra crítica do deputado diz respeito à falta de planejamento nas contratações. “Os entes não avaliam a real necessidade para realizar um concurso e quais os impactos para o orçamento. Nos municípios pequenos, o aumento do quadro de servidores é visto como forma de alavancar a economia local. Isso mostra que é preciso fazer uma reforma do Estado.”
Com crise ou sem crise, o fato é que não só os caixas das prefeituras beiram o colapso, como o próprio modelo de gestão dos municípios vem demonstrando que já está esgotado. Mudar é uma questão de sobrevivência, especialmente para os pequenos.
JOGO RÁPIDO COM QUEM FAZ A ECONOMIA GIRAR
Nome: Josias Dias
Empresa: ABR Serviços Florestais
No mercado: há dez anos
Negócio: colheita florestal no mercado de celulose
Atuação: ES e MG
Funcionários: 175 diretos
Economia: Está precária. O dinheiro não circula. Mas no nosso setor a economia está começando a alavancar.
Pedra no sapato: A incerteza do preço do combustível. Essa instabilidade dói na veia.
Tenho vontade de fechar as portas quando: Não tenho! Temos que passar o conhecimento pra frente.
Solto fogos quando: Fecho um bom negócio!
Se pudesse mudar algo no meu setor, mudaria...: A forma de reajuste de combustível. Colocaria um prazo mais longo, anual por exemplo.
Minha empresa precisa evoluir: No estímulo do conhecimento e no desenvolvimento das competências comportamentais dos funcionários.
Se começasse um novo negócio seria...: O de madeira. Gosto mundo do que faço.
Futuro: Ampliar a atuação. Hoje, trabalhamos com a colheita de madeira sem casca. Num futuro próximo, vamos passar a atuar com a madeira com casca.
Uma pessoa no mundo dos negócios que admiro: Fábio Bertollo, da empresa Gafor, do setor de logística. O admiro pelo seu conhecimento e por sua capacidade de desenvolvimento.
MIGRAÇÃO
Um movimento interessante vem acontecendo no mercado de trabalho do setor financeiro capixaba e nacional. Cada vez mais, gerentes de bancos estão migrando para consultorias de investimentos e corretoras de valores. O sócio da Valor Investimentos, Luiz Alberto Caser, conta que, por semana, tem feito entrevistas de emprego com pelo menos dois ou três profissionais de carreira bancária.
GANHA, GANHA
De acordo com Caser, o interesse tem sido mútuo. Os gerentes, em geral, passam a ganhar o dobro do que recebiam no banco, além de terem que lidar com uma pressão menor. Já as corretoras passam a contar com um profissional que tem vasta experiência de relacionamento, o que é muito bom para atrair novos clientes.
PERFIL VIP
Um detalhe: a migração está acontecendo com os gerentes que atendem clientes de alta renda. Há casos de profissionais que gerenciavam carteiras de meio bilhão de reais.
SEM GÁS
Uma empresa capixaba está com grande interesse de instalar uma termelétrica a gás no Estado, mas como não tem garantia do fornecimento, nem de um preço mais baixo, o negócio não está saindo do lugar. Os empresários envolvidos não veem a hora de o governo federal mudar as regras do setor e acabar com o monopólio da Petrobras.
LENTA RETOMADA
A retomada das atividades da Samarco, em Anchieta, cada dia fica mais distante. A previsão é de que o retorno das operações não aconteça antes de agosto de 2020, segundo contou uma fonte à coluna. De acordo com ela, que teve informações junto ao presidente da empresa, Rodrigo Vilela, o motivo é o aumento da exigência por parte da própria companhia para garantir a segurança operacional.
NOVAS TECNOLOGIAS
Se esse prazo se confirmar, serão quase cinco anos de interrupção das atividades na unidade de Ubu, que desde novembro de 2015 está inativa. Procurada, a Samarco informou que não é possível precisar uma data e que a empresa vem trabalhando para retomar as operações por meio da adoção de novas tecnologias.
