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Jornalista de A Gazeta. Há 10 anos acompanha a cobertura de Economia. É colunista desde 2018 e traz neste espaço informações e análises sobre a cena econômica.

Gás: de "primo pobre" a protagonista do crescimento

Fim do monopólio da Petrobras vai atrair investimentos para o ES

Publicado em 26/06/2019 às 00h04
Gasoduto em Cacimbas, em Linhares, no Norte do Estado. Crédito: Agência Petrobras/Divulgação
Gasoduto em Cacimbas, em Linhares, no Norte do Estado. Crédito: Agência Petrobras/Divulgação

Considerado por muitos anos o “primo pobre” no mercado brasileiro, o gás natural começa a ganhar protagonismo e pode se tornar o responsável por desencadear uma onda de investimentos bilionários para as próximas décadas no país e no Estado. Somente no Espírito Santo são estimados pelo Ministério de Minas e Energia R$ 6,1 bilhões em potenciais negócios até 2030, isso só na infraestrutura do setor.

Ao longo do tempo essa matriz energética apresentou valor de mercado e rentabilidade bem inferiores do que os registrados pelo “primo rico”, o petróleo, ficando sempre em segundo plano quanto a sua produção e comercialização. Mas os desafios em relação a alterações climáticas – com ameaças, por exemplo, de crises hídricas –, além da demanda da sociedade por mudanças para um cenário energético a partir de fontes de energia mais limpas e eficientes, bem como o aumento da produção nas áreas do pré-sal, estão fazendo com que o gás se torne a bola da vez.

Para se efetivar nesse novo patamar, entretanto, é preciso acabar com o monopólio da Petrobras que, na teoria já não existe há mais de 20 anos, mas que na prática perdura até hoje. No contexto atual, basicamente é a petrolífera quem concentra as negociações neste setor e, portanto, coloca o preço que bem entende. Um prejuízo enorme para os consumidores (desde os industriais aos residenciais) que chegam a pagar três vezes mais do que em outros mercados pelo mundo, como o americano.

Ou seja, mudar as regras para permitir que outras companhias tenham acesso ao chamado novo mercado de gás e o segmento passe a trabalhar com concorrência faz todo o sentido para o país e, no fundo, não trará grandes impactos para a Petrobras, uma vez que a estatal nunca teve o gás como o seu ativo mais valioso.

É nisso que o ministro da Economia Paulo Guedes aposta para tentar alcançar o que vem chamando de “choque de energia barata”. Segundo ele, as medidas que estão sendo preparadas no âmbito federal podem levar a uma redução de 40% no preço do gás dentro de dois a três anos. A expectativa é maravilhosa, mas foge um pouco do factível, na avaliação de especialistas consultados pela coluna.

Uma fonte do governo federal, que já esteve nas discussões iniciais das mudanças na regulação do gás, afirma que a queda no preço vai exigir mais tempo, algo em torno de 10 anos. “Demora para fazer o investimento, para adequar as normas, leis, vender ativos, para a economia crescer, para só depois baixar o preço. Sem contar as famosas judicializações. Mas, sem dúvida, as medidas são importantíssimas em termos de investimentos.”

Entre técnicos que estão na dianteira da construção do novo mercado de gás natural, um deles garante que o plano irá sair do papel e já atrair empresas assim que as novas regras forem publicadas no Diário Oficial, o que deve acontecer em breve. “Será como um livro que ganha vida ao ser lançado”, comparou.

Para a mudança na regulação ganhar corpo, o governo federal conta ainda com a participação dos Estados, que devem aderir à padronização das regras que serão aplicadas ao segmento de distribuição. O ministro Guedes já afirmou em declarações recentes que os governadores do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e também do Espírito Santo indicaram que têm interesse de “quebrar o monopólio” na distribuição de gás.

Por aqui, o governador Renato Casagrande (PSB) confirma que o Estado tem todo o interesse de que o mercado de gás seja destravado. “Concordo totalmente com a decisão do Conselho de Política Energética no sentido de quebrar o monopólio. O gás precisa de baixar o preço”, enfatizou.

Mas quando questionado sobre a pressão que o governo federal vem fazendo para que os governos estaduais privatizem as suas estatais de gás, dando mais espaço para que empresas entrem e injetem recursos no setor, ele disse que, no Estado, não é possível avançar neste tema por enquanto.

O Espírito Santo ainda não é dono de uma companhia de gás, mas está em vias de criar a estatal ES Gás, em uma sociedade com a BR Distribuidora. Conforme a coluna havia adiantado no último dia 16, no início do segundo semestre o governo capixaba pretende colocar a companhia de pé.

Renato Casagrande, governador do ES

Eu não posso tratar de privatizar se ela (ES Gás) não existe ainda. Vamos dar os passos. Até para ela ter valor, tem que dourar a pílula primeiro. Se não, vou negociar uma empresa que não existe. Não descarto (a privatização), mas também não afirmo. Agora é que vou organizar a empresa

A estratégia adotada pelo governador de, neste momento, não bater o martelo sobre uma possível venda é bem vista entre especialistas. De acordo com as fontes ouvidas pela coluna, o Espírito Santo já está ganhando vantagem competitiva ao construir as regras de concessão da ES Gás dentro das novas demandas do segmento.

Até mesmo entre lideranças do setor produtivo, onde em geral há uma visão mais liberal, portanto com viés de privatização, o ponto de partida defendido é que o Espírito Santo tenha uma empresa que ofereça regras claras e segurança jurídica.

“Até então, estávamos nas mãos de um contrato que foi feito lá atrás sem qualquer critério. Portanto, ter essa estruturação é mais relevante do que a batalha pela privatização. Acho que estamos bem posicionados. E mesmo o governador não tendo tanta inclinação para privatizar, sabemos que ele tem facilidade para construir a empresa já dentro de um marco moderno”, avaliou um empresário.

O ES é o quarto maior produtor de gás do país e ainda tem a oportunidade de formar uma empresa com conceitos e diretrizes mais atuais. O crescimento do setor está batendo à porta. Não podemos desperdiçar. Nem local, nem nacionalmente.

 

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