Em uma cerimônia que reuniu centenas de pessoas no Palácio Anchieta, em Vitória, o governo do Estado assinou nesta quinta (17) um memorando de entendimento com a Prefeitura de São Mateus e com a Petrocity para a instalação de um porto multimodal em Urussuquara, São Mateus, com investimentos da ordem de R$ 3 bilhões.
Chamado de Centro Portuário de São Mateus (CPSM), o projeto prevê seis berços, que receberão navios com até 16 metros de calado, e ainda projeta movimentar por ano mais de 13 milhões de toneladas em produtos como rochas ornamentais e contêineres.
O terminal não chega a ser uma novidade completa, já que em 2013 a empresa – que reúne investidores brasileiros e estrangeiros – anunciou o interesse de construir o empreendimento na região Norte capixaba. Mas, na declaração realizada nesta quinta pelo CEO da Petrocity Portos, José Roberto Barbosa da Silva, foram apresentadas modificações no projeto, que ganhou mais robustez e deixou de ser focado no atendimento das atividades do setor de petróleo e gás.
Agora, a ideia é atender diferentes segmentos, como os de café, rochas, grãos, produtos siderúrgicos, contêineres, algodão, laticínios, celulose, veículos, entre outros. E ainda abrigar duas usinas termelétricas, uma refinaria modular, duas usinas fotovoltaicas e uma petroquímica.
Os moldes do complexo portuário vão ao encontro de uma demanda antiga da infraestrutura do Estado, que permanece praticamente a mesma das décadas de 60 e 70. Se viabilizado, o porto será capaz de escoar milhões de toneladas que são transportadas atualmente por rodovias e exportar produtos que são enviados ao exterior por meio de terminais de outros Estados. Ou seja, o CPSM pode representar grande dinamismo para a economia capixaba, além de impactar regiões próximas, especialmente municípios de Minas Gerais.
Mas mesmo com todo o potencial, a concretização do empreendimento gera dúvidas no meio empresarial capixaba, uma vez que algumas das informações apresentadas pelos envolvidos no processo de construção não são consideradas muito sólidas.
Uma ressalva que está sendo feita é quanto aos cronogramas relacionados aos licenciamentos ambientais e à execução das obras, que será conduzida pela Odebrecht. José Roberto Barbosa diz que a expectativa é que já no início do segundo semestre seja dada a largada para a instalação do porto e que em 2021 ele esteja operando plenamente.
Acontece que até agora o empreendimento não tem sequer a licença prévia (LP), que é aquela concedida na fase preliminar do planejamento do projeto atestando se o negócio pode ser construído no local escolhido e se pode seguir com a concepção original. A LP atesta ainda a viabilidade ambiental e determina algumas condicionantes a serem atendidas pela empresa. Só depois de respeitados os requisitos é que uma nova licença, a de instalação (LI), é liberada pelo órgão ambiental. Aí sim o empreendimento pode começar a ser erguido.
Mas até que tudo isso aconteça há um longo caminho, já que nada nessa área é tão simples. Há casos de projetos portuários no Espírito Santo, como o do Porto Central – previsto para Presidente Kennedy –, em que o tempo de liberação das licenças levou mais de cinco anos. Do pedido da LP até a sua autorização passou um ano e oito meses e da LP para a LI foram cerca de três anos e meio.
Dessa forma, considerando que a Petrocity protocolou no Iema o pedido de licença prévia em junho do ano passado, é muito pouco provável que, já em meados deste ano, ela tenha em mãos a LP e a LI. Ainda mais considerando que lá atrás, quando o projeto foi apresentado pela primeira vez, o órgão ambiental já tinha dado parecer recomendando que o porto não fosse construído na região.
Barbosa garante que agora a situação é outra e que ao longo dos últimos anos a empresa produziu um material muito mais completo e que atenderá as exigências do órgão. Questionado sobre o excesso de otimismo para a liberação das licenças e também para a construção em um prazo tão rápido, o CEO reforçou que a qualidade dos documentos e dos termos de referência apresentados ao Iema vão contribuir para que as análises aconteçam com mais agilidade.
Mas o tom esperançoso de Barbosa não é compartilhado por outros especialistas e empresários. Uma fonte se mostrou cética: “O papel aceita tudo, mas se não existirem evidências e dados claros não tem como o projeto apresentar os resultados que estão sendo falados. Acho muito difícil que tudo se viabilize nesse curto espaço de tempo. Desde 2013 esse projeto foi anunciado, ainda que com outras características e pouco andou. Soma-se a isso a lentidão tradicional dos trâmites ambientais. E, quanto à construção, mesmo que a empresa que vá fazer a obra tenha expertise na área portuária, nunca vi um projeto com essa complexidade ser construído tão rápido.”
A verdade é que o Estado está tão sedendo por melhorias na infraestrutura portuária, que acreditar que as coisas vão acontecer como num passe de mágicas chega a ser reconfortante, mas não dá para ser tão sonhador assim. É preciso ser realista e lembrar que muitos outros projetos já foram anunciados e até hoje nunca se mostraram viáveis. A torcida é para que desta vez a história seja diferente.
O porto em São Mateus pode representar grande dinamismo para a economia capixaba, mas sua viabilidade no prazo esperado ainda é questionada por especialistas e empresários
