O acordo que vai dividir o dinheiro do megaleilão da cessão onerosa do pré-sal vai render para o Espírito Santo R$ 331 milhões. É o que informou o governador do Estado Renato Casagrande (PSB), na tarde desta quarta-feira (9).
Segundo ele, a quantia será cerca de R$ 70 milhões superior ao que estava previsto numa negociação inicial no Congresso.
"Vamos receber R$ 70 milhões a mais do que receberíamos se o acordo ficar confirmado. Ainda está instável porque tem governador que não aceita, tem bancada que não aceita. O acordo ainda precisa ser colocado em votação e ter a aprovação do Congresso", ponderou.
No total, a União vai dividir entre Estados e municípios R$ 10,9 bilhões em receitas provenientes do valor total a ser arrecadado em bônus de assinatura com o leilão de petróleo, agendado para acontecer em novembro.
Para chegar a esse número, ficou definida uma nova fórmula que considerou que dois terços dos R$ 10,9 bilhões dos Estados serão distribuídos via Índice de Participação dos Municípios (IPM). O outro terço do valor será transferido a partir de critérios da Lei Kandir, que estabelece uma compensação aos Estados em função do ICMS que deixa de ser arrecadado com a desoneração das exportações. É o caso no qual se enquadra o Espírito Santo.
Com o novo rateio, Minas Gerais será o Estado que mais vai receber recursos, R$ 849 milhões, seguido pela Bahia (R$ 763 milhões) e Pará (R$ 706 milhões). A menor quantia será destinada para o Distrito Federal, R$ 64 milhões, de acordo com informações da Câmara dos Deputados.
A expectativa do governo capixaba, segundo o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, é que a verba entra nos cofres públicos do Espírito Santo no início do ano que vem.
"Como o pagamento do leilão está previsto para o dia 27 de dezembro, não daria tempo de o governo federal abrir o orçamento e repassar recursos, aí isso ficará para 2020"
Na negociação feita por governo federal, parlamentares e governadores ficou definido que a destinação dos recursos será usada prioritariamente para cobrir o rombo da Previdência dos Estados.
A decisão foi considerada um equívoco pelo governador Casagrande. "Acho que é um erro colocar [o dinheiro do pré-sal] em Previdência. Um recurso pontual, único, é um recurso que precisa ser usado de forma mais estruturante. Mas vamos seguir [o que ficar previsto no acordo].
Para o socialista, o melhor caminho é destinar as receitas para investimentos na infraestrutura. O acordo prevê que os governadores usem a verba para equilibrar as contas previdenciárias e, havendo disponibilidade, direcionem o dinheiro para investimentos e para o pagamento de precatórios.
