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Política

Semana frenética em Brasília com liberação de emendas e cargos

Iniciativas mostram a efetiva entrada do presidente Lula na articulação política. Sem precisar substituir Rui Costa ou Alexandre Padilha

Públicado em 

24 jun 2023 às 00:10
Antônio Carlos Medeiros

Colunista

Antônio Carlos Medeiros

Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo do Brasil
Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo do Brasil Crédito: Ricardo Stuckert/PR
Em Brasília, Lula destravou a agenda de nomeações no governo e a liberação de emendas parlamentares. Antes de viajar a Itália, Vaticano e França, ele chamou os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e deu as orientações para colocar em prática.
Somavam-se solicitações de nomeações pendentes para mais de 400 cargos no segundo escalão dos ministérios e estatais. E mais as chamadas emendas do relator, herdadas do governo Bolsonaro e negociadas no final do ano passado para serem agora encaminhadas via ministérios. Eram as chamadas “emendas secretas”, que foram consideradas inconstitucionais. Dada a ordem de Lula, já foram autorizados cerca de R$ 200 milhões.
As primeiras liberações começaram a ir para o Pará (estado do ministro Jader Filho) e para o Mato Grosso (estado do ministro Carlos Favaro). A diretriz é direcionar verbas para projetos nas bases de ministros do governo, para dar mais celeridade na implantação das emendas, atendendo queixas dos parlamentares sobre atraso e lentidão.
Além disso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), transmitiu a Lula demandas de aliados seus, do PP e de outros partidos. Tudo indica que será atendido, inicialmente com a nomeação de aliado dele – o deputado federal Celso Sabino (União do Brasil-Pará) – para o ministério do Turismo. Sabino é tido como bom articulador político na Câmara, atuante nas votações em plenário. Lira também mirou o Ministério da Saúde. Lá nesse ministério estão R$ 3 bilhões daquelas emendas secretas.
Essas iniciativas mostram a efetiva entrada do presidente Lula na articulação política. Sem precisar substituir Rui Costa ou Alexandre Padilha. Em Brasília, esses dois ministros, do núcleo duro do Planalto, abriram suas agendas para parlamentares e ministros responsáveis pelas nomeações dos mais de 400 cargos do segundo escalão. Corridas frenéticas ao Palácio do Planalto.
Brasília, digamos, respira aliviada no momento. Seja porque a articulação política vai fluir com menos sobressaltos e bloqueios. Seja porque a máquina administrativa do governo federal vai deixar de ter paralisia decisória. Os chamados “Interinos” não mandam. Falta a eles a autoridade burocrática do cargo. A caneta.
Isso resolve? Claro que não. As nuvens da política mudam toda hora, como dizia Magalhães Pinto. É preciso decifrar sempre as nuvens. Os ministros (todos) vão precisar continuar abrindo suas agendas para o diálogo. E a máquina administrativa vai precisar fazer entregas. A palavra de ordem, lá, é “fazer política”: a atitude voltada para solucionar problemas e alcançar resultados administrativos.
Agora vem o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Com novos projetos, pois os antigos projetos – como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida – já foram colocados de pé. Espera-se a aceleração das obras paradas e a entrega de investimentos.
Enquanto isso, a semana terminou com um fato novo no mosaico das forças políticas no Congresso. No Senado, a sabatina que levou a indicação de Cristiano Zanin para ministro do STF tem forte significado simbólico. Mostra um reposicionamento do Centrão.
Luiz Carlos Azedo indica que “a votação reflete o realinhamento de forças em curso no Senado, no qual o Centrão, liderado pelo senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, começa a refugar a política de oposição sistemática adotada por Rogério Marinho (PL-RN)”.
Se combinado com a probabilidade da aprovação, no TSE, da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, o simbolismo se amplia. Aponta para um horizonte de reposicionamento da oposição ao governo Lula-3.
Mas aponta, também, para a abertura de novas candidaturas presidenciais no espectro político da centro-direita e do centro. Uma renovação de lideranças políticas no Brasil.

Antônio Carlos Medeiros

É pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science. Neste espaço, aos sábados, traz reflexões sobre a política e a economia e aponta os possíveis caminhos para avanços possíveis nessas áreas

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