Lula pode caminhar para o segundo biênio do seu governo com perspectivas reais de apontar para uma agenda de futuro e superar o clima de ceticismo e desesperança da sociedade e do establishment. É nessa direção que poderão convergir as articulações e medidas em curso.
De pronto, deveremos ter o encaminhamento ao Congresso Nacional do “pacote” de reestruturação e corte de gastos. Na sequência, já entrando em 2025, as sucessões na Câmara e no Senado. A busca da governabilidade.
Mas para desembocar numa agenda de futuro, o segundo biênio precisa costurar políticas públicas que reconquistem e recomponham a chamada classe C. Precisa, também, aproveitar que 2025 é ano ímpar, sem eleições, e retomar foco na agenda político-institucional. Refundar as instituições. Um longo processo que precisa ser iniciado.
Os pré-requisitos para trilhar esses caminhos foram consolidados nessas últimas semanas. Para usar a feliz expressão de Maria Cristina Fernandes, Lula “recuperou a posse da bola”. Ou seja, recuperou o poder de agenda e a liderança para articular novos caminhos.
Ela se refere tanto à construção da reunião do G20 no Rio de Janeiro quanto à articulação da visita de Estado de Xi Jinping em Brasília. No G20 a diplomacia brasileira conseguiu uma rara declaração final com pautas concretas de combate à fome e a pobreza no mundo, além de compromissos com as mudanças climáticas e com o multilateralismo. Já a visita de Jinping estreitou as relações estratégicas entre China e Brasil e produziu 37 memorandos.
Tanto o G20 quanto a visita de Estado resultam em claras agendas de futuro para o Brasil. Bases para um novo projeto de país, em pleno século XXI. Para completar a semana, foi anunciado o acordo entre o Ministério da Fazenda e as Forças Armadas sobre a contribuição do Ministério da Defesa ao pacote de gastos. Acordo difícil.
Quanto aos gastos, ainda resta saber se o Congresso vai dar a sua contribuição, deixando de lado a sua proverbial prática de criar despesas, inclusive com a explosão de gastos com emendas parlamentares clientelistas e ineficazes. Restará também saber se o Congresso vai enfrentar a revisão e diminuição das renúncias tributária de R$ 540 bilhões incrustadas na proposta orçamentária a ser aprovada para 2025.
Na trilha para uma agenda de futuro e projeto de país, o governo Lula precisa reconquistar e recompor a classe C. Lembrando que ela foi impulsionada nos governos anteriores de Lula. Trata-se da chamada pequena burguesia, que integra a massa de trabalhadores insatisfeita com as elites.
Mangabeira Unger ressaltou bem que que o horizonte de anseios desses pobres, muitas vezes desorganizados, em vez de ser proletário é ser pequeno burguês. Para ele, a maioria quer ter uma pequena fazenda, um comércio, uma lojinha, um serviço técnico pelo qual possa cobrar e viver. Esse fenômeno está presente tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, por exemplo.
Mas uma agenda de futuro restará incompleta se não construir um legado institucional. O contrato social da Constituição de 1988 está vencido. É preciso retomar reformas políticas e institucionais. Modernizar o poder judiciário. Superar o déficit de representatividade do Congresso Nacional, começando pela reforma do sistema eleitoral para o sistema distrital misto. Um longo processo que precisa ser iniciado com força e liderança política.
Quanto ao poder executivo, uma reestruturação efetiva de gastos pode iniciar um processo gradual de melhoria da qualidade das políticas públicas. Na direção da agenda de futuro.
Tudo somado, o nó górdio do processo de desenvolvimento nacional é o imperativo da refundação institucional, com a restauração do Estado.
