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Política

Congresso Nacional e governo se movem por pressão da sociedade

Como sacolejar as lideranças na direção da responsabilidade com o futuro do país? No curto prazo, o presidente Lula pode sacolejar as lideranças exercendo iniciativas convocatórias para a construção de uma agenda mínima na política fiscal

Publicado em 03 de Janeiro de 2025 às 22:00

Públicado em 

03 jan 2025 às 22:00
Antônio Carlos de Medeiros

Colunista

Antônio Carlos de Medeiros Antônio Carlos de Medeiros
As últimas pesquisas mostram que os brasileiros estão pessimistas com as perspectivas para 2025. Apesar dos números positivos divulgados sobre a economia em 2024. PIB em alta, desemprego em baixa, menos pobreza, inflação ainda em torno da meta.
Por sua vez, o mercado financeiro e empresarial mostra incertezas externas e internas e projeta juros altos, crescimento da dívida pública e queda dos investimentos públicos e privados. Projeta-se, até, aceleração da alavancagem das empresas e riscos de novas necessidades de recuperação judicial.
Com pessimismo e incerteza, esvai-se a possibilidade, no curto prazo, de uma volta à sensação de bem-estar dos brasileiros.
Crise de confiança e crise de expectativas no ambiente interno do país. E também no ambiente externo. Com uma assim cunhada “policrise”: guerras, conflitos, ascensão da nova política do governo Trump nos EUA.
Voltaremos ao padrão “voo de galinha” no crescimento? Essa dúvida fomenta o pessimismo e a incerteza.
No meio do caminho, temos a guerra de emendas entre os Três Poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo) apimentando ainda mais o nosso já proverbial nó górdio da instabilidade institucional.
O problema central é o sistema político disfuncional e a crescente fragilidade do centro de poder. Não temos uma coalizão politicamente dominante capaz de formar maiorias e construir uma agenda mínima para, quem sabe, uma transição suave até a disputa presidencial de 2026. A sucessão presidencial já foi antecipada.
Temos que sair com urgência da armadilha do toma lá dá cá nas relações Executivo-Legislativo, agora mais permeadas pela politização do Judiciário. Nó górdio.
Ernesto Revilla, do Citi, foi cirúrgico: “É necessário um grande esforço de comunicação com a sociedade para que a população entenda que os impulsos fiscais não são grátis. A sociedade acaba pagando isso por meio de inflação e taxas de juros elevadas. É preciso realizar um debate social sobre como fazer isso de forma mais eficiente. É algo difícil de fazer politicamente, pois os políticos, de todos os partidos e correntes ideológicas, sempre querem gastar mais. Mas, se a sociedade entender e fizer pressão adequada, como já aconteceu em outros países, é possível ter uma austeridade fiscal mais inteligente do que já foi feita num passado recente”.
Em português claro: o Congresso Nacional e o governo se movem por pressão da sociedade.
A boa notícia é que lideranças relevantes do PT já perceberam que o PT chegou ao governo, mas não chegou ao poder. E que o presidente Lula já compreendeu que teve uma perda de capital político, capital social e capital simbólico.
Já há alguns anos, desde 2013, a política brasileira fecunda e é fecundada por um processo entrópico de causação circular. A fragilidade crescente e recorrente do centro de poder desencadeia vestígios marcantes de anomia social, que retroalimenta a fragilidade e instabilidade do centro de poder.
O movimento de causação circular esgarça e desorganiza a coalizão de poder politicamente dominante – vale dizer, o BLOCO NO PODER. O ciclo político entra em ocaso e vai retirando da política o exercício da sua função primordial de articulação e agregação de interesses.
No caldeirão acelerado da causação circular, aprofunda-se o horizonte de entropia, exacerba-se a anomia. Tudo temperado por uma vertigem generalizada no conjunto das lideranças políticas relevantes. Resultando em ausência de capacidade convocatória para o diálogo em busca do horizonte.
A resultante (maligna) da recorrência de conjunção de crises – política, econômica, social, cultural e de legitimidade – é o pessimismo e a ausência de expectativas, no caldo de cultura da sensação de involução.
Como sacolejar as lideranças na direção da responsabilidade com o futuro do país?
No curto prazo, o presidente Lula pode sacolejar as lideranças exercendo iniciativas convocatórias para a construção de uma agenda mínima na política fiscal, na política monetária e, principalmente, nas políticas públicas. Uma agenda de “poucas e boas”.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa hospital após passar por cirurgia na cabeça
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa hospital após passar por cirurgia na cabeça Crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil
Ele poderia exercer a capacidade convocatória via reforma ministerial que resulte, efetivamente, em compartilhar poder.
Conjugada com um acordo com os novos presidentes da Câmara Federal e do Senado da República. Para superar, em negociação com o Judiciário, a guerra das emendas.
Ao mesmo tempo, conjugada com a pactuação (anunciada) de um processo regular de ajustes fiscais em 2025 e 2026. Uma austeridade fiscal contínua, inteligente e eficaz. Sabendo-se da necessidade de criar um processo de redução continuada dos benefícios e desoneração fiscais. E de voltar com agenda das reformas previdenciárias graduais. Com ênfase no critério da qualidade dos gastos e da necessidade de liberar recursos para investimentos.
Como sacolejar as nossas lideranças e gerar uma agenda mínima de futuro?

Antônio Carlos de Medeiros

Antônio Carlos de Medeiros Antônio Carlos de Medeiros

É pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science. Neste espaço, aos sábados, traz reflexões sobre a política e a economia e aponta os possíveis caminhos para avanços nessas áreas

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