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Política

Congresso Nacional e governo se movem por pressão da sociedade

Como sacolejar as lideranças na direção da responsabilidade com o futuro do país? No curto prazo, o presidente Lula pode sacolejar as lideranças exercendo iniciativas convocatórias para a construção de uma agenda mínima na política fiscal

Publicado em 03 de Janeiro de 2025 às 22:00

Públicado em 

03 jan 2025 às 22:00
Antônio Carlos de Medeiros

Colunista

Antônio Carlos de Medeiros

As últimas pesquisas mostram que os brasileiros estão pessimistas com as perspectivas para 2025. Apesar dos números positivos divulgados sobre a economia em 2024. PIB em alta, desemprego em baixa, menos pobreza, inflação ainda em torno da meta.
Por sua vez, o mercado financeiro e empresarial mostra incertezas externas e internas e projeta juros altos, crescimento da dívida pública e queda dos investimentos públicos e privados. Projeta-se, até, aceleração da alavancagem das empresas e riscos de novas necessidades de recuperação judicial.
Com pessimismo e incerteza, esvai-se a possibilidade, no curto prazo, de uma volta à sensação de bem-estar dos brasileiros.
Crise de confiança e crise de expectativas no ambiente interno do país. E também no ambiente externo. Com uma assim cunhada “policrise”: guerras, conflitos, ascensão da nova política do governo Trump nos EUA.
Voltaremos ao padrão “voo de galinha” no crescimento? Essa dúvida fomenta o pessimismo e a incerteza.
No meio do caminho, temos a guerra de emendas entre os Três Poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo) apimentando ainda mais o nosso já proverbial nó górdio da instabilidade institucional.
O problema central é o sistema político disfuncional e a crescente fragilidade do centro de poder. Não temos uma coalizão politicamente dominante capaz de formar maiorias e construir uma agenda mínima para, quem sabe, uma transição suave até a disputa presidencial de 2026. A sucessão presidencial já foi antecipada.
Temos que sair com urgência da armadilha do toma lá dá cá nas relações Executivo-Legislativo, agora mais permeadas pela politização do Judiciário. Nó górdio.
Ernesto Revilla, do Citi, foi cirúrgico: “É necessário um grande esforço de comunicação com a sociedade para que a população entenda que os impulsos fiscais não são grátis. A sociedade acaba pagando isso por meio de inflação e taxas de juros elevadas. É preciso realizar um debate social sobre como fazer isso de forma mais eficiente. É algo difícil de fazer politicamente, pois os políticos, de todos os partidos e correntes ideológicas, sempre querem gastar mais. Mas, se a sociedade entender e fizer pressão adequada, como já aconteceu em outros países, é possível ter uma austeridade fiscal mais inteligente do que já foi feita num passado recente”.
Em português claro: o Congresso Nacional e o governo se movem por pressão da sociedade.
A boa notícia é que lideranças relevantes do PT já perceberam que o PT chegou ao governo, mas não chegou ao poder. E que o presidente Lula já compreendeu que teve uma perda de capital político, capital social e capital simbólico.
Já há alguns anos, desde 2013, a política brasileira fecunda e é fecundada por um processo entrópico de causação circular. A fragilidade crescente e recorrente do centro de poder desencadeia vestígios marcantes de anomia social, que retroalimenta a fragilidade e instabilidade do centro de poder.
O movimento de causação circular esgarça e desorganiza a coalizão de poder politicamente dominante – vale dizer, o BLOCO NO PODER. O ciclo político entra em ocaso e vai retirando da política o exercício da sua função primordial de articulação e agregação de interesses.
No caldeirão acelerado da causação circular, aprofunda-se o horizonte de entropia, exacerba-se a anomia. Tudo temperado por uma vertigem generalizada no conjunto das lideranças políticas relevantes. Resultando em ausência de capacidade convocatória para o diálogo em busca do horizonte.
A resultante (maligna) da recorrência de conjunção de crises – política, econômica, social, cultural e de legitimidade – é o pessimismo e a ausência de expectativas, no caldo de cultura da sensação de involução.
Como sacolejar as lideranças na direção da responsabilidade com o futuro do país?
No curto prazo, o presidente Lula pode sacolejar as lideranças exercendo iniciativas convocatórias para a construção de uma agenda mínima na política fiscal, na política monetária e, principalmente, nas políticas públicas. Uma agenda de “poucas e boas”.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa hospital após passar por cirurgia na cabeça
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa hospital após passar por cirurgia na cabeça Crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil
Ele poderia exercer a capacidade convocatória via reforma ministerial que resulte, efetivamente, em compartilhar poder.
Conjugada com um acordo com os novos presidentes da Câmara Federal e do Senado da República. Para superar, em negociação com o Judiciário, a guerra das emendas.
Ao mesmo tempo, conjugada com a pactuação (anunciada) de um processo regular de ajustes fiscais em 2025 e 2026. Uma austeridade fiscal contínua, inteligente e eficaz. Sabendo-se da necessidade de criar um processo de redução continuada dos benefícios e desoneração fiscais. E de voltar com agenda das reformas previdenciárias graduais. Com ênfase no critério da qualidade dos gastos e da necessidade de liberar recursos para investimentos.
Como sacolejar as nossas lideranças e gerar uma agenda mínima de futuro?

Antônio Carlos de Medeiros

E pos-doutor em Ciencia Politica pela The London School of Economics and Political Science. Neste espaco, aos sabados, traz reflexoes sobre a politica e a economia e aponta os possiveis caminhos para avancos possiveis nessas areas

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