Estive em Londres vendo a política do Brexit e de Boris Johnson. Andei pelo campus da London School e conversei com amigos ingleses. Acompanhei o noticiário local. Polarizada, a política britânica levou a Suprema Corte a impedir a iniciativa ilegal de Johnson de suspender temporariamente as atividades do Parlamento. O Judiciário acionou o sistema de freios e contrapesos de Montesquieu, freando a manobra de concentração de poder em Johnson. Em Londres, Washington e Brasília, deu Montesquieu na veia nas últimas semanas (“O Espírito das Leis”, 1748). Populistas sendo politicamente contidos.
No Reino Unido, o Judiciário julgou a suspensão do Parlamento uma interferência nos fundamentos da democracia. O Parlamento reabriu. Johnson provocou uma crise constitucional e se enfraqueceu, mas já mandou avisar que não vai renunciar. O Brexit tornou a política britânica disfuncional. Há possibilidade de novo referendo. E de antecipação de novas eleições gerais. As pesquisas lá mostram uma crescente opção pelo Partido Liberal Democrático, de Centro - uma rejeição crescente à polarização entre os extremos e ao populismo.
Nos EUA, o processo de impeachment de Trump é, também, um fato político de ativação do gatilho dos freios e contrapesos de Montesquieu. Dizem os observadores que o impeachment tem baixa probabilidade. Mas o processo mostra a força do “establishment” e os limites do populismo. O debate do impeachment antecipa a campanha presidencial americana. Coloca Trump temporariamente na defesa. Desde 1787, a Constituição americana incorporou as ideias de Montesquieu.
Já no Brasil, o governo Bolsonaro vem perdendo poder relativo. Há um parlamentarismo branco e uma crescente acomodação política com o que ele chama de velha política. Com popularidade em baixa, ele perdeu poder. Também porque o governo federal está quebrado e virou uma espécie de síndico de massa falida. Agora, o STF tem assumido protagonismo político, contra os excessos da Lava Jato e o ativismo político do MPF. As instituições políticas brasileiras também ativaram o gatilho dos freios e contrapesos - impondo contenção política ao populismo personalista de Bolsonaro.
Os fatos políticos nestes três países mostram que nas democracias há um equilíbrio instável de poder. Requer sempre reequilíbrio. É o que estamos assistindo com Johnson, Trump e Bolsonaro. A permanente democratização da democracia.
