Franz Kafka sempre retratou situações absurdas, que parecem se desdobrar em si mesmas, de forma traumática, e nas quais os personagens embaraçam os caminhos que os afligem. Se vivesse hoje, o incrível escritor tcheco encontraria nas contas públicas brasileiras farto manancial para sua obra.
Um novo prato de inspiração kafkaniana está sendo preparado: é a reforma possível da Previdência, longe da desejável. O grande ajuste fiscal do país começa a perder substância. Já não há mais chance de gerar economia de R$ 1,2 trilhão para a União, em dez anos, como previa a versão original. Hoje, fala-se em apenas R$ 900 bilhões, mas não se sabe o total que será tirado no Congresso.
A situação dos Estados é preocupante, até porque estão excluídos da reforma. O crédito extra de R$ 248,9 bilhões ao governo federal aprovado pelos congressistas para garantir o pagamento de aposentadorias e outras despesas é uma grave advertência. Pode ser este o sofrimento de alguns Estados, amanhã.
Juntos, os governos estaduais amargam déficit de cerca de R$ 95 bilhões nos regimes próprios de Previdência. Em 2011, a diferença entre o montante das contribuições e os pagamentos era de R$ 24,6 bilhões. O buraco quase quadruplicou em seis anos. É um ritmo insustentável. Este cenário mina as forças dos Estados como indutores do crescimento. As finanças combalidas impedem a expansão mais acentuada do consumo e do investimento público, além de desestimular o investimento privado.
Não é o caso do Espírito Santo, felizmente. Aqui, o quadro fiscal é confortável. No primeiro quadrimestre de 2019, o governo capixaba acumulou receitas de R$ 6,7 bilhões e despesas de R$ 4,27 bilhões. Os valores aumentaram 21,5% e 4,6%, respectivamente, na comparação com os quatro primeiros meses de 2018.
Mas tem um ponto que está pegando: o peso da Previdência nos cofres públicos. Pesquisa de “O Globo”, com dados das secretarias de Fazenda, aponta 21 Estados no vermelho no seu sistema próprio de aposentadoria e pensões, considerando o período de janeiro a abril de 2019. No Espírito Santo, o buraco é de R$ 542,3 milhões. Isso significa que as regras de aposentadoria precisam mudar o quanto antes.
A atratividade econômica do Espírito Santo, em função do equilíbrio das contas públicas, será potencializada com a reforma da Previdência. Somos um dos Estados que mais terão a ganhar.
