O Brasil jamais teve uma Câmara dos Deputados tão fragmentada quanto a eleita neste mês. A Casa começará o ano com o maior número de partidos representados desde a redemocratização do país. São 30 siglas, várias delas muito semelhantes, em quase tudo. O excesso tornou-se uma aberração mundial. Menor apenas do que ocorre em Papua-Nova Guiné.
A proliferação avançou rapidamente, ao sopro do oportunismo. Há quatro anos, os deputados federais dividiam-se em 28 legendas, um grande salto em relação às 22 existentes em 2010. Voltando um pouco mais na história, vê-se que até a extinção dos partidos, em 1965, pela ditadura militar, o total era 13, número já considerado muito alto. Com a liberdade assegurada pela Constituição de 1988, o multipartidarismo ressurgiu e expandiu-se a ponto de se fazer nocivo à democracia, em função da notória falta de densidade doutrinária de várias siglas.
Os novos partidos são numerosos, mas pilotados pelos personagens de sempre do jogo político. Muitos desenvolveram essa habilidade visando a interesses pessoais ou de grupos, seja com objetivo de aumentar possibilidades de eleição, seja para ter uma ferramenta para negociar com o governo e também dispor de vantagens financeiras advindas dos fundos partidário e eleitoral.
Mas, em política, nada é definitivo. Hoje, o cenário da Câmara é o de uma grande arca compartilhada por 30 partidos, porém essa composição pode mudar até o início da próxima legislatura, em 1º de fevereiro. Entre outros motivos, porque entra em vigor uma emenda constitucional, criadora da
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A partir de 2019, 14 dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral deverão ser enquadrados nessa cláusula, porque não atingiram em 2018 o índice mínimo de votos válidos e nem elegeram a quantidade de deputados federais suficientes. Teriam de obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, pelo menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço do total de Estados. Ou ter eleito pelo menos nove deputados em estados diferentes. E as regras serão endurecidas progressivamente nas eleições de 2022, 2026 e 2030, seguindo o mesmo critério.
As siglas atingidas pela cláusula de desempenho ficarão sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV e sem verba do fundo partidário, bancado com dinheiro da população. Por isso, algumas já cogitam fundir-se, para tentar sobreviver. As que sobrarem precisam buscar identificação com o eleitor e isso, por certo, exigirá melhorias de suas características internas e nos procedimentos.
