Em reunião do Fórum de Governadores Eleitos na tarde desta quarta-feira, o governador eleito, Renato Casagrande (PSB), conheceu o futuro ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Saiu do encontro com uma impressão positiva e a sensação de que ambos estão falando a mesma língua sobre o que precisa ser feito nas áreas de combate ao crime, execução penal e gestão do sistema prisional – temas principais dessa reunião do Fórum.
"Nossas ideias estão na mesma direção. O que o Moro defendeu na reunião está muito no sentido do que eu tenho defendido", avalia Casagrande.
O governador eleito se refere a propostas como a "racionalização das prisões" para reduzir a superlotação dos presídios (no lugar de uma política de "encarceramento em massa" proposta por Bolsonaro na campanha); a adoção de novas tecnologias para acelerar os processos de execução penal; a criação de um banco nacional de dados sobre crimes, armas e presídios; e mudanças no Código Penal para reduzir a progressão de pena em casos de crimes graves.
Segundo Casagrande, as propostas de campanha de Jair Bolsonaro (PSL) para essas áreas "não têm sustentação", e o presidente eleito precisa deixar que Moro conduza as políticas de segurança para que elas se tornem mais adequadas à realidade.
"Bolsonaro já fez uma inflexão. O discurso dele já está menos duro. Aquele discurso de campanha não tem sustentação. O Moro com certeza contribui muito para essa inflexão, pela visão dele nessa área de segurança pública e sistema prisional. O Moro é duro, mas conhece o sistema, então ele sabe o que é possível e o que não é", opina Casagrande.
"Se o Bolsonaro deixar o Moro conduzir, isso pode organizar melhor o sistema e levar a uma posição de governo mais adequada, porque os Estados não suportam aquele discurso mais duro de encarceramento em qualquer situação", acrescenta o governador eleito.
"SISTEMA NO LIMITE"
Segundo Casagrande, o sistema prisional capixaba agora "está no limite da desorganização". No momento, há um déficit de quase 9 mil vagas nos presídios. Essa situação, completa Casagrande, tem possibilitado que facções criminosas se instalem e operem de dentro das prisões capixabas.
"Organizações criminosas estão operando e comandando o crime de dentro do sistema prisional. Não podemos perder o controle das prisões. E, para não perdermos o controle, precisamos qualificar as prisões e acelerar o sistema de execução penal", afirma Casagrande.
TECNOLOGIAS
Nessa linha de raciocínio, na reunião do Fórum de Governadores Eleitos, Casagrande defendeu, diante de Moro, a criação de um banco nacional de dados e indicadores padronizados sobre crimes, armas e sobre a situação dos presídios. A falta de dados padronizados é uma reclamação frequente de governadores.
"A palavra foi aberta a quem quisesse falar. Quase todos os governadores presentes falaram e, na minha oportunidade, abordei mais a questão da tecnologia. Destaquei a importância de uma padronização dos dados nacionais. O Moro tratou disso e eu também. Falei sobre a necessidade de criação de um banco de dados, de impressões digitais e informações sobre armas, por exemplo. É preciso que o Ministério da Justiça e Segurança Pública organize isso."
Casagrande ainda defendeu a adoção de tecnologias para acelerar o processo de execução penal e evitar que o governo do Estado tenha gastos desnecessários, por exemplo, com a transferência de presos para audiências.
"Mesmo que o Estado tenha recursos para construir prisões, ele não conseguirá suportar o nível de encarceramento que temos e a baixa velocidade dos processos de execução penal. Num momento de tanta tecnologia disponível, temos que passar a realizar as audiências por um sistema de teleconferência, para a gente não ter que ficar transportando presos. Também fiz a defesa das tornozeleiras eletrônicas."
De acordo com o governador eleito, Moro concordou com sua fala em relação à ampliação do uso dessas tecnologias.
"PENAS INTELIGENTES"
Casagrande ainda reforçou a importância do projeto "Penas Inteligentes", desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e lançado na última segunda-feira (10) pelo ministro Dias Tofolli, presidente do STF e do CNJ, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em parceria com o governo estadual.
O Espírito Santo é pioneiro na implantação do projeto. Este prevê que todos os processos de execução penal serão informatizados. "Isso elimina papel e dá agilidade aos processos", aplaude Casagrande.
BOA IMPRESSÃO
Essa foi a primeira vez que Casagrande esteve com Sérgio Moro. "Ele me pareceu uma pessoa acessível, tranquilo para falar. Ele se colocou totalmente à disposição para trabalharmos juntos."
Além de Moro, participaram da reunião Dias Toffoli, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, e o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB).
PRÓXIMO ENCONTRO
A próxima reunião do Fórum dos Governadores Eleitos ocorrerá em fevereiro e tratará de questões econômicas e das relações federativas (entre a União e os Estados).
