Antônio Carlos de Medeiros*
As campanhas já começaram. As promessas também. Nós eleitores precisamos estar atentos às circunstâncias que vão permear a atuação do futuro governador do ES - e dos futuros deputados e senadores. O cenário para o quadriênio 2019-2022, no país e no ES, é de incertezas, para sair de uma baita crise fiscal, social e econômica. Horizonte nublado.
O futuro governador do ES vai ter que lidar com o desequilíbrio estrutural das contas públicas - pressionado pelo déficit da Previdência; pela arrecadação ainda limitada do ICMS; e pelo aumento das amortizações da dívida, já que terminou o período de carência das operações de crédito feitas com o BNDES em 2014.
Tudo isso torna necessário que os candidatos reconheçam os limites do governo do ES. E digam aos eleitores qual será o formato de governança a ser adotado para enfrentar os problemas estruturais e garantir a eficiência na entrega dos serviços.
Hoje, no Ranking de Eficiência dos Estados, da “Folha de S. Paulo”, o ES está em quarto lugar no país, considerado eficiente com um índice de 0,517. O ranking se refere a quem entrega mais saúde, educação, segurança e infraestrutura com menos recursos.
Como manter e melhorar este índice numa conjuntura de desequilíbrio fiscal estrutural? Não será fácil. É preciso prioridade para o formato de governança. Sabendo-se que no ES o setor público tem um peso relativo reduzido em relação ao setor privado. Isto decorre de o Estado ser um dos mais privatizados e globalizados do Brasil. E com baixa capacidade de arrecadação do setor público.
É forte e simbólica a figura pública do governador e da governadoria. Mas é menor a capacidade de entrega do governo. Precisa-se de uma cultura de gestão em parcerias. O governador é forte, mas o governo (como organização) é menor. Assim, a boa governança, no ES passa por fortalecer instituições estatais e não estatais, a partir do Poder Executivo, e exercer uma liderança na catalisação do processo de desenvolvimento e de entregas de serviços públicos de qualidade. O governo como epicentro de uma rede de instituições, iniciativas e projetos.
Trata-se de ampliar a multiplicidade de relações do governo estadual: municipal-estadual-federal; estadual-internacional; público-público; público-privado; executivo-legislativo-judiciário. Num Estado pequeno e de baixa autonomia relativa, com um governo muito dependente das transferências federais e da renda do petróleo, será também sempre urgente olhar para a dimensão nacional da governança “estadual”, visando um novo pacto federativo.
Governar o ES significa liderar essa multiplicidade de relações verticais, horizontais e transversais, buscando capital simbólico, capital social e capital político para atravessar as tormentas no próximo quadriênio. Quem vai trazer o tema para os debates?
*O autor é pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science
