O evento de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reuniu cerca de 180 pessoas, entre desembargadores, familiares e autoridades, no Palácio das Artes em Belo Horizonte, nesta quarta-feira (1º), em meio à pandemia do novo coronavírus.
Antes da solenidade, o novo presidente, desembargador Gilson Soares Lemes, disse a jornalistas que a alta administração da corte, gestores e diretores já trabalham presencialmente, em reuniões semanais, e que outros eventos não foram questionados.
"Não é um ato festivo, é uma sessão de trabalho. Todos os cuidados sanitários estão sendo assegurados, daí a realização em um espaço maior, para duas mil pessoas, o uso de máscara, álcool em gel e termômetros, e a preservação do distanciamento mínimo entre as pessoas", explicou ele, se referindo ao espaço do evento.
Também nesta quarta (1) o Estado passou de mil mortes em decorrência da Covid-19 -1.007 no total - e chegou a 47.584 casos confirmados. O aumento de casos e da ocupação de leitos de UTI levaram Belo Horizonte a recuar e voltar à fase inicial da quarentena, apenas com comércio essencial aberto. A medida passou a valer na última segunda (29).
Em entrevista à Rádio Itatiaia um dia antes do evento, o prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil (PSD), afirmou que não iria interferir no evento, já que o espaço onde ele foi realizado é um equipamento gerido pelo estado e considerando a independência do Tribunal de Justiça.
"Sendo dentro do protocolo, não tem nada demais", avaliou ele. "Eu não sou nem burro nem doido. Vamos parar de demagogia. Você vai impedir a posse de um presidente do Tribunal de Justiça?".
Pela deliberação número 17 do Comitê Extraordinário Covid-19 de Minas, é vedada a realização de eventos e reuniões com mais de 30 pessoas no território mineiro enquanto vigorar o estado de calamidade pública.
A resolução que reconheceu calamidade até 31 de dezembro de 2020, na Assembleia Legislativa, porém, determina que seja preservada a autonomia dos Poderes quanto às definições e ao funcionamento de ações e programas.
Por meio de nota, a assessoria do governo do estado afirma que o Executivo observa o limite de 30 pessoas nas agendas realizadas e que o governador Romeu Zema (Novo) tem evitado participar presencialmente de eventos públicos. Ele acompanhou a transmissão da posse à distância.
O governo mineiro afirma ainda que o TJ-MG firmou um contrato assumindo a responsabilidade pela fiscalização, uso e ocupação do local onde a posse foi realizada, levando em conta o estado de calamidade pública.
O tribunal informou que a cerimônia era obrigatória pelo regimento interno e que foi restrita. Os presentes foram submetidos a medição de temperatura, deveriam usar máscaras e álcool em gel, além de observar o distanciamento no local.
Assim como Zema, o procurador-geral do estado, Antônio Sérgio Tonet, acompanhou a posse virtualmente. Entre os nomes lidos no microfone, presentes no local, estavam o presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus (PV), o senador Carlos Viana (PSD), além de presidentes de outros tribunais do estado.
Lemes tem 56 anos e assume a presidência no lugar de Nelson Missias de Morais. Ele passou no concurso de juiz em 1997 e assumiu como desembargador em 2016. Trabalhou em comarcas como Uberlândia, Uberaba e Belo Horizonte, além de no Tribunal Regional Eleitoral e na Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-MG.
