O governo federal confirmou nesta terça-feira (14) os índices de reajustes das aposentadorias, pensões e demais benefícios pagos pelo INSS.
A portaria publicada no Diário Oficial da União determina que os benefícios acima de um salário mínimo concedidos até janeiro de 2019 sejam reajustados em 4,48% neste ano.
A correção salarial corresponde à variação da inflação medida de janeiro a dezembro de 2019 pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), apurado pelo IBGE, que indica o aumento no custo de vida das famílias com renda mensal de um a cinco salários mínimos.
Rendas previdenciárias concedidas ao longo de 2019 recebem uma correção proporcional à inflação do período entre a data de início do benefício e o final do ano.
Essa reposição proporcional variou de 1,22%, que será o reajuste aplicado às rendas concedidas em dezembro, até 4,48%, índice de correção para segurados que se tornaram beneficiários em janeiro ou antes.
A publicação oficial da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho também confirmou que o teto do INSS passou de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06.
Esse será o valor máximo pago aos beneficiários neste ano e também é a referência para calcular o desconto nos salários dos trabalhadores com remunerações iguais ou acima do teto previdenciário.
Para os beneficiários que recebem salário mínimo, o valor da renda aumenta de R$ 998 para R$ 1.039. Para calcular o novo salário mínimo, o governo estimou uma inflação de 4,11% para 2019.
Cerca de 70% dos beneficiários da Previdência recebem um salário mínimo.
De acordo com o INSS, cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas estarão na folha de pagamentos da Previdência em 2020.
Confira abaixo os índices de correção conforme o mês da concessão:
INÍCIO DO BENEFÍCIO - REAJUSTE (%)
Janeiro de 2019 - 4,48
Fevereiro de 2019 - 4,11
Março de 2019 - 3,55
Abril de 2019 - 2,76
Maio de 2019 - 2,14
Junho de 2019 - 1,99
Julho de 2019 - 1,98
Agosto de 2019 - 1,88
Setembro de 2019 - 1,76
Outubro de 2019 - 1,81
Novembro de 2019 - 1,77
Dezembro de 2019 - 1,22
