O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não mais divulgar com antecedência todos os compromissos na agenda do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O motivo da medida seriam os riscos à sua segurança.
Nesta segunda-feira (27), pela manhã, o ministro foi a um seminário sobre a Lei de Proteção de Dados, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a presença só foi divulgada após ele ter discursado no evento, mesmo procedimento que já havia ocorrido na semana passada.
Segundo informações de assessores do Supremo, a medida está inserida no esforço para blindar a segurança dos ministros da Corte, que têm sido alvo constante de ameaças nas redes sociais, por exemplo.
Outra medida é a compra de carros blindados, além das já tomadas anteriormente, como a abertura de um inquérito de ofício (sem provocação externa) para apurar tais ameaças, cujo relator é o ministro Alexandre de Moraes.
Para ilustrar o risco ao qual os ministros estariam expostos, foi citado por um assessor um tomate jogado no ministro Ricardo Lewandowski na última sexta-feira (24), na saída de um evento em São Paulo.
Questionado pela Agência Brasil sobre a informação, o STF disse que a segurança é o fator que define "o melhor momento de publicação de compromissos ao longo do dia". "Importante destacar que a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527) ou qualquer outro normativo não impõe prazo e/ou horário para a divulgação da agenda da autoridade", acrescentou a assessoria da presidência do STF.
