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PF encontra 'roteiro de golpe' em celular de Mauro Cid, diz revista

PF encontra 'roteiro de golpe' em celular de Mauro Cid, diz revista

Em três páginas, expediente intitulado de ‘Forças Armadas como poder moderador’ dá passo a passo para golpe de Estado; documento foi revelado por "Veja"

Publicado em 16 de junho de 2023 às 08:41

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A Polícia Federal encontrou no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o roteiro para um "golpe de Estado". O documento, distinto do que foi apreendido na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, dá um passo a passo em oito etapas para que as Forças Armadas assumam o comando do país diante da derrota do ex-presidente nas urnas. O roteiro foi revelado pela revista Veja nesta quinta-feira (15).

Na semana passada, a polícia já havia encontrado no celular de Cid o rascunho de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e mensagens que articulavam uma investida antidemocrática.

Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro
Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro. (Divulgação)

O documento de três páginas recebeu o título "Forças Armadas como poder moderador" e está dentro de um relatório de 66 laudas elaborado pela inteligência da PF sobre o que está no celular do ex-ajudante de ordens. O primeiro passo que o roteiro prevê é o envio de um relatório das supostas irregularidades praticadas pelo Poder Judiciário aos militares.

Ao todo, o roteiro tem oito etapas. Quando recebessem o relatório, as Forças Armadas nomeariam um interventor, que fixaria um prazo para "restabelecimento da ordem constitucional", diz o documento. As decisões do Judiciário e as ações dos magistrados seriam imediatamente suspensas. O interventor, que teria sob seu comando a PF, poderia suspender todos os atos normativos que ele considerasse "inconstitucionais".

Um das etapas do documento menciona o afastamento dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a justificativa de que eles seriam "responsáveis pela prática de atos com violação de prerrogativa de outros Poderes". Uma das últimas etapas do passo a passo prevê a convocação de novas eleições, diante do reconhecimento, por parte das Forças Armadas e do interventor, de uma "situação em desacordo com a Constituição".

Dentro do documento "Forças Armadas como poder moderador", presente no relatório da PF que destrincha o celular de Cid, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, alvo frequente do bolsonarismo, é nominalmente citado. O texto diz que ele "nunca poderia ter presidido o TSE, uma vez que ele e Geraldo Alckmin possuem vínculos de longa data". A frase é uma menção ao fato de o ministro ter sido secretário de Estado do ex-tucano duas vezes, quando ele foi governador de São Paulo. Hoje, Alckmin é vice de Lula.

O relatório vem à tona no mesmo dia em que Moraes autorizou que Mauro Cid saia da prisão para prestar depoimento na CPMI do 8 de Janeiro. Sua convocação foi aprovada pelo colegiado na terça-feira, 13, junto com a de ex-ministros de Bolsonaro, como Walter Braga Netto e Augusto Heleno. Até o momento, a CPMI aprovou a oitiva de 36 pessoas, entre investigados, testemunhas, condenados por atentados e autoridades do governo passado.

Veja quais são as etapas previstas no documento “Forças Armadas como poder moderador”

A partir de um documento assinado pelo então presidente da República, com as “inconstitucionalidades praticadas pelo Judiciário”, o passo a passo encontrado no celular de Mauro Cid previa as seguintes etapas:

  1. Nomeação de um interventor
  2. Prazo para restabelecimento da ordem Constitucional
  3. Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal sob comando do interventor
  4. Suspensão de atos do Poder Judiciário e afastamento de magistrados
  5. Abertura de inquérito sobre magistrados
  6. Autorização para interventor suspender outros atos considerados inconstitucionais
  7. Substituição dos ministros do TSE
  8. Realização de novas eleições

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