Publicado em 9 de março de 2020 às 14:29
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), José Dias Toffoli, se recusou a comentar, nesta segunda-feira (9), a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de conclamar a população a participar de manifestações agendadas para o domingo (15) em apoio a seu governo. >
As manifestações são organizadas por ativistas conservadores e têm bandeiras como a defesa do governo e das Forças Armadas, além de fortes críticas ao Congresso. Nas redes, há algumas convocações de caráter autoritário, pedindo o fim do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal.>
"Não sei de nada", afirmou Toffoli, após discursar na abertura do XXI Congresso Internacional de Arbitragem Marítima, no Rio de Janeiro.>
Em seu breve discurso, Toffoli afirmou, no entanto, que a função da Justiça é de pacificação de conflitos, tarefa que requer suporte da sociedade.>
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"A função última do poder judiciário é promover a pacificação social. É necessário que a sociedade também atue de forma cooperativa", disse Toffoli.>
O presidente do STF disse ainda que "o Brasil tem orgulho de sua magistratura e de seu Judiciário".>
Presente ao Congresso, o ministro Luiz Fux também se recusou a comentar. À chegada, disse que só se manifestaria sobre os temas em debate no encontro. "Nada de lá de fora". À saída, voltou a se esquivar: "não gosto de falar rápido para não falar errado", alegou.>
Ex-presidente do STF, Ellen Gracie informou que, com o avanço do coronavírus, participantes do encontro cancelaram viagens ao Brasil e assistem ao Congresso via internet.>
Neste sábado (7), Bolsonaro pediu que a população participe das manifestações programadas para o próximo dia 15 e afirmou que político que tem medo de rua não serve para ser político. A declaração foi dada em Boa Vista para cerca de 400 pessoas, entre autoridades políticas roraimenses e simpatizantes.>
A organização do protesto tomou forma após o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, dizer, em fala captada por transmissão na internet, que o governo era alvo de chantagem em disputa por controle do Orçamento da União.>
"Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se", afirmou o ministro.>
Em Roraima, Bolsonaro afirmou ainda que o movimento quer mostrar que quem dá o norte para o Brasil é a população. "É um movimento espontâneo, e o político que tem medo de movimento de rua não serve para ser político", afirmou. "Então participem, não é um movimento contra o Congresso, contra o Judiciário. É um movimento pró-Brasil.">
Diante disso, parlamentares da oposição decidiram reforçar a ação contra o acordo feito entre governo e Congresso na semana passada em torno da execução do Orçamento.>
Na última semana, após um entendimento entre Palácio do Planalto e parlamentares, o Congresso manteve vetos de Bolsonaro ao chamado Orçamento impositivo, que ampliaria em R$ 30 bilhões a fatia de recursos sob poder de decisão de deputados e senadores.>
Como segunda parte da tratativa, o governo enviou projetos ao Congresso para que ao menos metade desse valor fique sob o poder do Legislativo, permitindo que o Executivo retome o restante.>
No mês passado, Bolsonaro já havia encaminhado a amigos um vídeo de convocação aos protestos.>
O endosso gerou críticas de figuras como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), do líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e do presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.>
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