Já denunciado por crime de homofobia, o ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, disse nesta terça-feira (8) que o governo Bolsonaro não vai permitir "ensinar coisa errada" nas escolas ao mencionar questões de gênero.
"Nós não vamos permitir que a educação brasileira vá por um caminho de tentar ensinar coisa errada para as crianças. Coisa errada se aprende na rua. Dentro da escola, a gente aprende o que é bom, o correto, o civismo, o patriotismo", disse ele durante evento do governo sobre merenda escolar.
"Não tem esse negócio de ensinar você nasceu homem, pode ser mulher. Respeito todas as orientações. Mas uma coisa é respeitar, incentivar é outro passo".
Não é a primeira vez que Ribeiro expõe opiniões que associam negatividade à homossexualidade. O ministro já disse que a homossexualidade não seria normal e atribuiu sua ocorrência a "famílias desajustadas". As declarações foram proferidas em entrevista de setembro de 2020 ao jornal O Estado de S. Paulo.
Por causa disso, a Procuradoria-Geral da República denunciou Ribeiro ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela prática do crime de homofobia.
Segundo a denúncia da PGR, "ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas".
O ministro chegou a se desculpar pelas declarações da entrevista, mas nesta terça ele ironizou o processo. "Não vou permitir que, com crianças de 6 a 10 anos, um professor chegue e diga que se ela nasceu homem, se quiser pode ser mulher. Isso eu falo publicamente mesmo. Por isso que meu processo já está lá no STF. Não tenho vergonha de falar isso. Não tenho compromisso com o erro", disse ele, sem detalhar a qual erro se referia.
Questionado pela fala desta terça, o MEC (Ministério da Educação) não respondeu.
Em sua fala, o ministro repete discurso de Bolsonaro sobre uma suposta sexualização precoce das crianças. Desde 1997 os parâmetros curriculares nacionais preconizam a educação sexual como tema a ser abordado de forma transversal. O entendimento de educadores é de uma abordagem adequada à faixa etária e o discurso de sexualização precoce não tem relação com a realidade, segundo estudiosos.
É consenso entre especialistas de todo mundo que a abordagem educacional sobre questões de gênero pode colaborar com o combate a problemas como gravidez na adolescência, violência contra mulher e homofobia. Não há previsão de nenhum incentivo à homossexualidade, como querem fazer crer os críticos conservadores.
