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Correção
Após publicação desta matéria, o título foi alterado para deixar claro que a determinação do MEC vale para as instituições federais de ensino superior.
O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2), portaria que determina que as aulas nas instituições federais de ensino superior deverão ocorrer de forma presencial a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Segundo o texto, as instituições devem um protocolo de biossegurança instituído pelo MEC em julho.
Apesar do número de contaminados pelo coronavírus ter voltado a subir no país, a portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, determina que "os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação" deverão ser utilizados em caráter excepcional e de forma complementar.
A portaria autoriza aulas virtuais no caso de autoridades locais suspenderem atividades letivas presenciais.
Será de responsabilidade das instituições a definição dos componentes curriculares que utilizarão os recursos educacionais digitais e a disponibilização de recursos aos alunos que permitam o acompanhamento das atividades letivas ofertadas.
Para os cursos de medicina, as aulas digitais só serão autorizadas para disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso.
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