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Legítima defesa em morte de morador de rua a facadas em SC é descartada

Legítima defesa em morte de morador de rua a facadas em SC é descartada

O autor do crime foi preso em flagrante e autuado por homicídio qualificado pelo motivo torpe. Outros laudos periciais são aguardados para esclarecer os fatos e concluir o inquérito

Publicado em 7 de novembro de 2023 às 14:12

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Vídeo que circula pelas redes sociais mostram o homem golpeando ao menos duas vezes o morador de rua
Vídeo que circula pelas redes sociais mostram o homem golpeando ao menos duas vezes o morador de rua . (Reprodução/Redes Sociais)

Os primeiros depoimentos à Polícia Civil de Blumenau, em Santa Catarina, sobre o caso de um homem que matou um morador de rua com golpes de faca na última sexta (3), apontam que não houve legítima defesa do agressor, como alegado por seu advogado. A vítima morreu no local. O agressor, um homem de 41 anos que não teve o nome divulgado, se desentendeu com Giovane Ferreira da Silva Oliveira, 29, que vivia em situação de rua e vendia paçocas em frente a um supermercado no bairro Victor Konder.

Eles teriam se desentendido quando o homem entrava no estabelecimento na companhia da filha de 2 anos depois que Giovane ofereceu uma paçoca à menina, segundo relatos de testemunhas. Na saída os dois voltaram a se discutir e o homem esfaqueou a vítima. Um vídeo do momento do crime, gravado por testemunhas, circula nas redes sociais. As imagens mostram o homem golpeando ao menos duas vezes o morador de rua no chão, com movimentos de cima para baixo, em frente ao supermercado e na presença de diversas pessoas. Na sequência o autor do crime sai com mão machucada e encontra a filha, que aguardava o pai a poucos metros.

O autor do crime foi preso em flagrante pela Polícia Militar e autuado por homicídio qualificado pelo motivo torpe. Ele foi encaminhado ao Presídio Regional de Blumenau. De acordo com o delegado Rafael Lorencetti, responsável pelo caso, além dos depoimentos, as primeiras imagens de câmera de segurança analisadas pela polícia levaram os investigadores a descartar legítima defesa e converter a prisão em preventiva. Segundo o delegado, as testemunhas disseram não ter visto Giovane ameaçar ou agredir o homem ou a menina.

Além disso, a polícia vê contradição no que diz respeito à arma do crime, deixada no local. Conforme a versão do advogado Rodolfo Warmeling, que defende o agressor, a faca seria da vítima, que teria sacado a arma e ferido a mão de seu cliente. Warmeling disse também que o pai da criança teria desarmado o homem e, "no calor do momento", esfaqueado a vítima. Ainda segundo o advogado, a vítima teria chutado e quebrado o carrinho da criança.

A Polícia Civil afirma, porém, que a faca sempre esteve em posse do autor do crime. Os investigadores requisitaram mais imagens de câmeras de segurança para verificar se a faca foi comprada ou pega das prateleiras do supermercado após a primeira discussão. Outros laudos periciais são aguardados para esclarecer os fatos e concluir o inquérito. O autor do crime permaneceu em silêncio em seu depoimento. Procurado novamente nesta segunda (6), o advogado reafirmou que a arma pertencia à vítima e que isso será comprovado ao longo do processo.

Giovane, que completaria 30 anos nesta segunda, foi sepultado no domingo (5). Ele tinha familiares em Blumenau, mas vivia na rua. Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Blumenau afirma que a assistência social do município atendeu Giovane 119 vezes desde 2019, a última delas em 25 de outubro, no Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua. Ainda segundo a pasta, ele foi encaminhado para comunidades terapêuticas, mas não concluiu os tratamentos.

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