Governo prepara "programa de crescimento verde" para apresentar a investidores

Alvo recorrente de críticas pela condução da agenda ambiental no país, o governo está preparando um conjunto de medidas, batizado de "Programa de Crescimento Verde", a ser apresentado a investidores.

O plano deve reunir ações de desenvolvimento sustentável e investimento verde. A ideia é fazer o lançamento em evento comemorativo de mil dias de governo, celebrado na próxima semana, ou na Cop-26 (Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas), em novembro.

Os detalhes do programa ainda estão em elaboração no governo. Entre os pontos, deve ser lançada a CPR (Cédula de Produto Rural) Verde, um instrumento financeiro que permite negociação relacionada a florestas e ao carbono captado por elas. Segundo um membro do governo, donos de terras poderão emitir os títulos e receber recursos condicionados à preservação.

O plano também deve prever US$ 2 bilhões (R$ 10,6 bilhões) em recursos para financiar empreendimentos sustentáveis e programas de infraestrutura verde.

Não haverá aporte do Orçamento do governo e a maior fatia desse investimento deve partir do NDB (Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como banco do Brics). A instituição é presidida por Marcos Troyjo, que é ex-secretário do ministro Paulo Guedes (Economia).

Segundo relatos, há uma disputa política relacionada ao lançamento do programa. Enquanto uma ala do governo prefere fazer a apresentação na Cop-26, há pressão da equipe econômica e da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que buscam reconhecimento pelo projeto e querem antecipar a apresentação.

Inicialmente, Guedes havia demonstrado interesse em incorporar ao plano uma reestruturação da Zona Franca de Manaus. Para ele, a região deveria ser um polo de investimentos sustentáveis e pesquisas científicas.

No entanto, é alta a resistência sobre qualquer alteração no funcionamento da Zona Franca. Por isso, o ministro tem afirmado que prefere levar esse tema para as discussões da reforma tributária.

O governo Bolsonaro é alvo de críticas por causa de sua gestão ambiental. No discurso de abertura da 76ª Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), nesta semana, o mandatário minimizou o desmatamento na Amazônia.

O presidente afirmou que houve uma redução de 32% nas derrubadas na região em agosto, na comparação com o mesmo mês de 2020.

A afirmação estava correta, mas omitia que os 918 km² desmatados representam uma área 75% superior à registrada em agosto de 2018 (526 km²), última medição, para o mês, anterior ao início do governo Bolsonaro.

Segundo dados do sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o bioma cerrado apresentou uma alta de 137% na área de desmate no mesmo período, segundo o mesmo sistema.

Dados de outro levantamento, o SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento), produzido pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), apontam para o sentido oposto ao apresentado por Bolsonaro na ONU.

De acordo com as informações do sistema, este foi o mês de agosto com a maior área desmatada em dez anos, equivalente a cinco vezes o tamanho da capital mineira, Belo Horizonte. Ainda segundo o SAD, o acumulado desde janeiro é o pior da década.