Governo atrasa bolsas de formação de professores por falta de orçamento

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) atrasou o pagamento referente a setembro de bolsas de dois programas de apoio à formação de professores. O motivo é a falta de orçamento.

Cerca de 60 mil bolsistas são afetados. Os atrasos atingem o Pibid (Programa Institucional de Iniciação à Docência) e o Residência Pedagógica, voltados para a qualificação prática de estudantes de cursos de licenciatura.

Ambos os programas são gerenciados pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação). A Capes regula e fomenta a pós-graduação no país, mas tem essas duas iniciativas com foco na educação básica.

Com orçamento reduzido nos últimos anos, os pagamentos dependem da aprovação pelo Congresso de um crédito suplementar direcionado à coordenação. Um projeto, de autoria do governo, prevê R$ 43 milhões para a Capes e está em trâmite desde o fim de agosto.

Dessa forma, a Capes não tem um prazo para regularizar a situação. "Após a liberação dos recursos, os pagamentos serão realizados em alguns dias, com máxima urgência", disse o órgão em nota.

Os pagamentos deveriam ter ocorrido no início deste mês. As bolsas são de R$ 400 para os estudantes de cursos de formação docente e chegam a R$ 1.500 para coordenadores institucionais -o programa é operacionalizado em parceria com universidades e escolas.

As duas iniciativas são consideradas de grande importância para a formação de professores e aproximação dos alunos com a realidade nas salas de aulas.

"É essencial para quem quer ser um docente, é um tapa na cara dos futuros docentes porque a gente vê como é o dia a dia de um professor, o que é a realidade.", diz o estudante de física Rafael Silva Vieira, 20.

Vieira é aluno da UFV (Universidade Federal de Viçosa) e bolsista do Pibid há cerca de um ano. "O valor de R$ 400 não é alto, mas muitos colegas dependem totalmente desse dinheiro para pagar as contas."

Em nota, o Fórum Nacional de Coordenadores do Pibid e Residência Pedagógica afirma que há descaso total com a situação. "A recomposição de orçamento significa que não foi garantido financeiramente o previsto no orçamento da Capes, demonstrando o descompromisso do Poder Executivo com a educação."

A presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo, publicou texto em alusão ao Dia dos Professores, celebrado nesta sexta-feira (15), e cita a questão.

"Os recursos necessários já foram disponibilizados pelo governo federal, mas o crédito precisou ser encaminhado via projeto de lei, já que não há mais permissão legal para a suplementação orçamentária por meio de ato do Executivo", escreve ele, que faz um apelo ao Congresso para acelerar a votação.

Sob o governo Bolsonaro, a Capes reduziu o número de bolsistas de pós-graduação apoiados pelo órgão. O corte realizado em 2019 atingiu a região Nordeste com mais força.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações também enfrenta escassez de recursos. A falta de orçamento já provocou a interrupção da produção de insumos para o tratamento de câncer.