Erros no currículo de novo ministro ameaçam permanência e posse no MEC

As revelações de que o novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, incluiu informações equivocadas em seu currículo geraram incertezas sobre a permanência dele à frente do MEC (Ministério da Educação).

A nomeação de Decotelli foi publicada em edição extra do Diário Oficial na quinta-feira (25), após anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro. O governo planejava uma solenidade de posse nesta terça-feira (30), mas a realização do evento não estava confirmada até o fim da manhã desta segunda (29).

Aliados de Bolsonaro relataram que o mais provável é que a cerimônia ocorra só na semana que vem, após um pente-fino no currículo do novo ministro.

Segundo relatos feitos à reportagem, Bolsonaro ficou incomodado com a repercussão negativa dos erros no currículo de Decotelli e de acusações de plágio. O mandatário se queixou de que não houve a repercussão positiva esperada com a nomeação de um nome técnico e que, nas redes sociais, o tema se converteu em novo flanco de desgaste.

Decotteli foi escolhido para suceder Abraham Weintraub, que deixou o cargo após uma série de polêmicas com o Supremo Tribunal Federal (STF).

A nova análise no currículo do ministro, ordenada por Bolsonaro. serve para apurar se há mais inconsistências, mas integrantes do governo que acompanham o tema dizem que o presidente não desistiu de confirmá-lo no cargo.

A ala militar também criticou os erros apontados no currículo de Decotelli, uma vez que foi fiadora de sua indicação. Apesar do descontentamento, os militares decidiram não rever no momento o apoio dado ao ministro, diante do medo de que uma nova baixa no MEC leve Bolsonaro a optar por um nome da ala ideológica, mais ligada ao escritor Olavo de Carvalho.

O próprio Decotelli tem mostrado a interlocutores preocupação com sua permanência e identifica perseguição da imprensa. A reportagem solicitou entrevista com o ministro, mas não obteve retorno.

Integrantes mais alinhados à ala ideológica, que apoiavam o ex-ministro Weintraub, têm feito oposição à permanência dele. Decotelli já disse a interlocutores que não cumprirá funções ideológicas na pasta, embora não planeje grandes alterações na equipe do MEC.

Os problemas com o currículo criaram também um constrangimento entre integrantes do próprio grupo que patrocinou seu nome, segundo pessoas com trânsito no MEC. O argumento é de que as notícias têm potencial de ridicularizar o governo no momento de necessidade de um sinal de seriedade com a educação.

A avaliação nos bastidores é de que, mesmo que seja mantido no cargo, o novo ministro chega enfraquecido à pasta, palco de disputas entre alas divergentes do governo.

Constava no currículo de Decotelli um doutorado pela Universidade Nacional de Rosario, da Argentina, mas o próprio reitor da instituição, Franco Bartolacci, negou que ele tenha obtido o título, informação antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo. Há ainda sinais de plágio na sua dissertação de mestrado.

Além disso, a Universidade de Wuppertal, na Alemanha, informou que o novo ministro não possui título da instituição, ao contrário do que constava em seu currículo, que mencionava um curso de pós-doutorado.

Conforme noticiou o UOL, o Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) entrou com representação pedindo apuração do órgão de possíveis prejuízos ao erário da nomeação do novo ministro.

Decotelli fez parte da transição do governo no grupo, de forte presença militar, que discutia educação. Com a indicação de Ricardo Vélez Rodríguez para o comando da pasta, ele assumiu o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Deixou o cargo em agosto de 2019 depois que o governo negociou a entrega do cargo a nome indicado de partidos como DEM e PP. Rodrigo Sergio Dias seria demitido no fim de 2019 e, após gestão de funcionária de carreira, o órgão voltou para o centrão neste ano.

O professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) Marcus Vinicius Rodrigues também fez parte do grupo de educação da transição de governo e presidiu o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) até março de 2019. Para Rodrigues, o tema já foi superado e Decotelli vai permanecer.

"Decotelli é um dos maiores e mais sérios professores do pais. Existem erros que seria ideal que não tivessem ocorrido, mas isso não mancha a postura e história do Decotelli", diz Rodrigues.

"Acho que está tudo esclarecido. O Decotelli deve, para o bem do Brasil, ficar no governo. Precisamos de um gestor, negociador, e ele é um grande gestor e negociador."

Rodrigues afirma que a posse dele vai ocorrer a depender da agenda do presidente. "Temos hoje um ministro indicado pelo presidente da República, continua ministro e está sendo definida a posse dele."

A assessoria de imprensa do MEC disse na sexta-feira (26) que Decotelli concluiu os créditos das disciplinas necessárias para a obtenção do título de doutor na Universidade Nacional de Rosário. Ele também negou as acusações de que teria cometido plágio em sua dissertação de mestrado e afirmou que revisará o trabalho.

"Em nenhum momento a Secom confirmou o evento à imprensa e, até agora, não há previsão para essa cerimônia", afirmou nesta segunda-feira (29) o Planalto sobre a posse do novo ministro.