Em seis dias os brasileiros vão votar em primeiro turno para escolher, entre outros cargos, o de presidente do país. Mas, afinal, qual é o papel daquele que acumula o cargo de chefe de Estado e de chefe de governo no Brasil?
"Por ser uma posição que tem essas duas atribuições (chefe de Estado e de governo) concentra um poder constitucional enorme, pois é quem representa e também quem governa o país", explica o cientista político Fernando Pignaton. Entenda no infográfico abaixo.
Ainda assim, na prática, o presidente depende bastante do Congresso para aprovar os projetos e medidas que procura pôr em prática. No geral, os presidentes começam conseguindo aprovar tudo que põem em pauta no Congresso, mas, a medida que sua popularidade vai se corroendo, começa um declive na implementação de suas propostas e, muitas vezes, terminam o mandato sem tanto poder assim
É de responsabilidade do presidente, de acordo com a Constituição Federal, criar políticas públicas; administrar a máquina pública federal; nomear os ministros que vão cuidar de cada pasta (Agricultura, Fazenda, Educação, Saúde, etc), os diretores das estatais brasileiras (Correios, Petrobras, Eletrobras e bancos públicos) e os presidentes dos órgãos federais (Banco Central, Aneel, IBGE); definir uma política fiscal; além de propor leis ao Congresso Nacional.
Outro papel do presidente é de indicar os ministros que irão compor o Supremo Tribunal Federal (STF), caso haja vacância de uma das 11 cadeiras da Corte. O indicado ainda precisa passar por uma sabatina no Senado, antes de assumir o cargo.
"Há quem critique, mas acredito que essa seja a maneira mais republicana de indicar alguém a uma Corte Suprema. Assim, é a soberania da vontade popular, ainda que indiretamente, que vai pesar na escolha dos ministros, trazendo mais equilíbrio do que se essa indicação fosse, por exemplo, do próprio Judiciário", afirma Pignaton.
PARA QUE SERVE O PRESIDENTE?
