Contenção de preços de combustíveis até a eleição não foi admitida 'oficialmente' pela Petrobras, como afirma Janones

Conteúdo investigado: Vídeo em que o deputado André Janones (Avante-MG) afirma ter saído de uma reunião em Brasília – sem explicar o contexto do encontro – e diz que a Petrobras confirmou oficialmente que está “segurando” o preço do combustível até 30 de outubro, data do segundo turno da eleição. No conteúdo, ele ainda diz que aposentados e pensionistas serão penalizados em uma eventual vitória do presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputa a reeleição, em razão de uma suposta subida da inflação.

Onde foi publicado: TikTok.

Conclusão do Comprova: É enganoso que a Petrobras tenha feito um comunicado oficial confirmando que está “segurando” o preço dos combustíveis até a eleição, cujo segundo turno ocorre neste domingo (30 de outubro). A alegação foi feita pelo deputado federal André Janones e circula em vídeo no TikTok.

Existem reportagens na imprensa que tratam de pressão por parte do governo do presidente Jair Bolsonaro para evitar qualquer reajuste antes do pleito, como pode ser visto em O Globo, Folha, Estadão e G1. Além disso, análises de cenário de preço feitas por entidades como o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), mostram que a estatal segue com manutenção dos preços nas refinarias abaixo do Preço de Paridade de Importação (PPI) e que o preço médio da gasolina está defasado há seis semanas, enquanto que o do diesel, há quatro semanas.

Ao Comprova, a estatal disse, no entanto, reiterar o alinhamento de preços com o mercado, “ao mesmo tempo que evita o repasse imediato de volatilidade causada por eventos conjunturais”. Além disso, reforçou que o monitoramento das cotações é feito diariamente e a decisão de atualizar os preços é integralmente técnica. A empresa não fez qualquer menção ao processo eleitoral.

No conteúdo checado, o deputado diz que o Papa Francisco declarou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, o religioso, durante a audiência geral na Praça São Pedro, no Vaticano, disse apenas rezar para que Nossa Senhora Aparecida proteja e cuide do povo brasileiro, liberando-os do ódio, da intolerância e da violência. O pontífice argentino não mencionou diretamente o processo eleitoral e não há registros na imprensa de qualquer declaração clara de apoio do Papa Francisco ao ex-presidente.

Para o Comprova, é enganoso o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo, pois o seu significado pode sofrer alterações e induzir, com isso, a uma interpretação diferente da intenção de seu autor.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 29 de outubro, o vídeo recebeu 797.7 mil de visualizações, 42.3 mil curtidas, 3388 comentários e 26.4 mil compartilhamentos.

O que diz o responsável pela publicação: O TikTok não permite envio de mensagem direta entre contas que não se seguem mutuamente, logo, o responsável pela publicação não foi contactado. A equipe buscou perfil com identificação semelhante em outras redes, mas não obteve sucesso.

Como verificamos: O Comprova iniciou a checagem fazendo uma busca no Google pela expressão “Petrobras segura preço combustível eleição”, que retornou matérias publicadas na imprensa na semana que antecede o segundo turno e que apontam para uma possível pressão por parte do governo Bolsonaro para que os preços não sejam reajustados antes do pleito.

Por e-mail, buscamos um posicionamento da Petrobras a respeito do tema. Consultamos ainda a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicon). As assessorias de André Janones e de Jair Bolsonaro também foram procuradas, mas não responderam até a publicação desta verificação.

Ao contrário do que afirma o deputado André Janones, a Petrobras não confirmou oficialmente que está “segurando” o preço do combustível até 30 de outubro. O parlamentar menciona uma reportagem do Globo que, segundo ele, comprovaria tal alegação. A matéria apurou que há uma pressão por parte do governo Bolsonaro para que eventuais reajustes não ocorram às vésperas do pleito, e mostra que existe uma defasagem nos preços do Brasil em relação ao mercado internacional. No entanto, não traz a confirmação oficial de que haverá reajuste tão logo seja encerrado o segundo turno. A mesma pressão política foi noticiada por O Globo, Folha, Estadão e G1.

A Petrobras emitiu nota em 26 de outubro em relação às notícias veiculadas na imprensa que apontam para novos reajustes nos preços de combustíveis após o segundo turno da eleição. No documento, a empresa diz que “ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios e seguem as suas políticas comerciais vigentes”.

Ainda no comunicado, a empresa disse que reitera o “compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato das volatilidade externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”. A Petrobras finaliza afirmando que vem monitorando os mercados e faz que, “dentre outros procedimentos, análise diária do comportamento de nossos preços relativamente às cotações internacionais”.

Em nota enviada ao Comprova, a Petrobras reafirma o alinhamento de preços com o mercado, “ao mesmo tempo que evita o repasse imediato de volatilidade causada por eventos conjunturais”. Além disso, a estatal reforçou que o monitoramento das cotações é feito diariamente e a decisão de atualizar os preços é integralmente técnica.

A Petrobras explicou que, para a definição dos preços dos combustíveis, não existe uma referência única e percebida da mesma maneira por todos os agentes, sejam eles refinadores ou importadores. Além disso, por questões concorrenciais, a estatal não pode “antecipar decisões sobre manutenção ou reajuste de preços”.

No entanto, de acordo com a análise do cenário dos preços feita pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), publicada na última sexta-feira (28), a Petrobras segue com manutenção dos preços nas refinarias abaixo do Preço de Paridade de Importação (PPI). O estudo aponta que o preço médio da gasolina está defasado há seis semanas, enquanto que o do diesel, há quatro. Os preços de paridade de importação são calculados com base nos valores da gasolina e diesel e da taxa de câmbio no fechamento do mercado internacional.

Na semana de referência do estudo, entre 21 e 27 de outubro, a gasolina da estatal ficou 19,96% abaixo dos preços internacionais ou R$ 0,8209 por litro mais barata. O diesel está 22,38% ou R$ 1,4114 por litro abaixo do PPI. Os contratos futuros do petróleo e seus derivados foram influenciados pela divulgação dos resultados do PIB dos Estados Unidos (EUA) no terceiro trimestre de 2022.

O documento apontou um crescimento de 2,6%, trimestre a trimestre, o primeiro resultado positivo no ano, reduzindo as expectativas de recessão no curto prazo e dando suporte aos níveis de confiança do mercado. A perspectiva de melhoria do cenário econômico também elimina em grande parte o receio de queda na demanda por energéticos durante os próximos meses, um dos fatores que mais pesou sobre as cotações de petróleo e derivados nas últimas semanas.

Já a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) registra uma defasagem de 20% do diesel e de 18% da gasolina no mercado brasileiro. A mais nova medição feita pela entidade, publicada em 28 de outubro, detalha que os os preços da Petrobras estão congelados há 56 dias para a gasolina e há 38 dias sem reajustar o diesel. Com relação ao óleo diesel, a Abicom calcula que o preço deve subir, na média, R$ 1,25 por litro. Com relação à gasolina, o litro do combustível deve subir R$ 0,75 por litro.

Ainda no conteúdo apurado nesta checagem, o deputado André Janones afirma que o Papa Francisco declarou apoio ao ex-presidente Lula, ainda que sem citar o nome do petista. Segundo o parlamentar, “todo mundo sabe que o religioso sempre esteve ao lado dos mais pobres”.

Em declaração dada na quarta-feira, 26 de outubro, durante a audiência geral na Praça São Pedro, no Vaticano, o Papa saudou religiosos brasileiros que visitavam o local: “Rezo para que Nossa Senhora Aparecida proteja e cuide do povo brasileiro, para que o libere do ódio, da intolerância e da violência”. No entanto, a fala do pontífice não mencionou diretamente o processo eleitoral brasileiro. Mesmo não havendo qualquer menção ao ex-presidente, na quinta-feira, 27 de outubro, a campanha do petista utilizou a fala de Francisco na propaganda eleitoral da televisão.

Não há registros na imprensa de qualquer declaração clara de apoio do Papa Francisco ao ex-presidente.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizam nas redes sociais sobre eleições presidenciais, políticas públicas do governo federal e pandemia. A equipe tem como foco as publicações virais, que tiveram grande alcance nas redes sociais e podem confundir a população. No contexto das eleições no Brasil, muitos conteúdos de desinformação envolvendo os dois candidatos à presidência, Bolsonaro e Lula, estão circulando, prejudicando a escolha do eleitor, que deve ser feita com base em informações verdadeiras. O material se torna ainda mais nocivo quando divulgado às vésperas do segundo turno.

Outras checagens sobre o tema: Nesta semana que antecede a disputa do segundo turno, o Comprova mostrou que Bolsonaro não disse que vai acabar com 13º e hora extra e que deputado eleito repete alegações já desmentidas para tentar ligar Lula a narcotráfico e FARC. Mostramos ainda que áudios foram manipulados para espalhar conteúdos de desinformação envolvendo os dois presidenciáveis, como o que alega que público teria vaiado Bolsonaro em show e o que tenta fazer crer que torcida do Flamengo teria xingado Lula no Maracanã.

Neste final de semana, a equipe do Comprova se uniu a outras 6 iniciativas de checagem de fatos no Brasil para verificar conjuntamente a desinformação sobre as eleições. A parceria reúne AFP, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Fato ou Fake e Lupa.