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Conselho instaura processo de cassação contra Silveira e afasta deputado

O colegiado sorteou ainda nomes de três deputados que podem relatar cada um dos casos; a escolha caberá ao presidente Jair Bolsonaro

Publicado em 23/02/2021 às 16h34
Atualizado em 23/02/2021 às 16h34
Daniel Silveira (PSL-RJ), em sessão na Câmara dos Deputados
Daniel Silveira (PSL-RJ), em sessão na Câmara dos Deputados. Crédito: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (23) o processo de cassação dos deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ). O bolsonarista também foi afastado da suplência do colegiado.

Para cada um dos casos foram sorteados três nomes de possíveis relatores. Caberá ao presidente do conselho, Juscelino Filho (DEM-MA), escolher o parlamentar que cuidará de cada um dos processos dentro da lista tríplice.

Juscelino Filho determinou ainda o afastamento de ofício de Silveira, que era suplente do conselho de ética. Para o processo envolvendo o ex-PM, foram sorteados os deputados professora Rosa Neide (PT-MT), Fernando Rodolfo (PL-PE) e Luiz Carlos (PSDB-AP).

"É muito importante que a designação do relator seja rápida e que justiça seja feita cassando o mandato desse delinquente", afirmou a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RJ). "Que seja mais ma derrota do Bolsonarismo e da extrema-direita. Para isso, é fundamental a pressão pública pela cassação de Daniel."

Silveira está preso desde terça-feira (16), após ter publicado um vídeo com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e com apologia da ditadura militar. A prisão em flagrante foi ordenada por Alexandre de Moraes, ministro da Corte.

Dos 19 deputados do conselho -que está incompleto, seriam 21 ao todo-, 12 votaram pela manutenção da prisão no plenário, 4 foram contrários e 3 não votaram.

Silveira foi abandonado pelo Palácio do Planalto antes da votação de sexta na Câmara -aconselhado por assessores a não se envolver no caso, Bolsonaro se calou e não manifestou apoio ao aliado publicamente, mas foi cobrado por grupos bolsonaristas.

Desde 2002, por exemplo, das 170 representações que chegaram ao colegiado, em apenas 7 casos o deputado perdeu o mandato. O último deles foi o ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (MDB-RJ), cassado em 2016.

Após a instauração do processo no conselho e a designação do relator, a defesa terá dez dias para apresentar argumentos por escrito. O relator terá então 40 dias para conduzir a apuração e outros 10 para apresentar o parecer.

Após a conclusão do processo, o acusado poderá recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Se a decisão for por suspensão ou cassação do mandato, a decisão final caberá ao plenário da Casa.

O colegiado também escolheu três nomes para relatar o caso de Flordelis, denunciada pelo Ministério Público em agosto sob acusação de ter mandado matar o marido, Anderson do Carmo.

Os nomes escolhidos foram os dos deputados Alexandre Leite (DEM-SP), Fábio Schiochet (PSL-SC) e Gilson Marques (Novo-SC).

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