Conselho de Ética aprova parecer de Boulos e arquiva processo contra Janones

BRASÍLIA - Em sessão tumultuada, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados ignorou falhas e aprovou nesta quarta-feira (5) parecer de Guilherme Boulos (PSOL-SP), arquivando a representação contra André Janones (Avante-MG) por suspeita da prática de "rachadinha".

Foram 12 votos a favor e 5 contra o relatório de Boulos, que defendia o arquivamento do caso.

Tanto Boulos quanto Janones são aliados do presidente Lula (PT). O primeiro é seu candidato à Prefeitura de São Paulo. O segundo integrou a linha de frente de sua campanha eleitoral digital em 2022.

A sessão foi marcada pela presença em massa de parlamentares bolsonaristas, que discursaram em sequência contra Janones e Boulos, sempre fazendo referência à pré-candidatura do segundo em São Paulo.

Estava presente na sessão, por exemplo, o coach Pablo Marçal (PRTB), que também se lançou pré-candidato à prefeitura paulistana. Ele não é deputado, mas foi autorizado a participar da sessão pelo presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto (União Brasil-BA)

Marçal e Boulos chegaram a bater boca durante a sessão após o deputado do PSOL afirmar que a tropa bolsonarista levou para a sessão até um "coach picareta" e que ele poderia vender sua candidatura ao prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Nikolas Ferreira (PL-MG) se sentou logo atrás de Janones e fez um longo discurso cara a cara com o deputado do Avante, que é seu adversário. "Ele [Janones] é o maior divulgador de mentiras do Brasil e eu sou uma das vítimas. Ele divulgou um ator pornô gay que disse que era eu durante a campanha", disse.

O PL é o mesmo partido de Jair Bolsonaro, cujo sobrenome está vinculado a diversos escândalos de "rachadinha".

Boulos discursou repetindo não ter analisado o mérito do caso e que se a Justiça entender que Janones cometeu rachadinha, ele tem que ser punido.

Janones reafirmou na sessão não ter cometido "rachadinha".

As suspeitas contra Janones vieram a público após o site Metrópoles revelar áudio de 2019 em que ele, em seu primeiro mandato como deputado, informou a assessores que eles teriam que devolver parte dos salários para ajudar a recompor seu patrimônio dilapidado na fracassada eleição de 2016.

Em seu voto, Boulos deturpou uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e usou como prova afirmação do próprio Janones para sugerir o arquivamento do processo contra o colega.

Segundo o deputado do PSOL, o deputado do Avante não era parlamentar no dia em que foi gravado, portanto não se pode falar em quebra de decoro parlamentar.

Ao contrário do que diz Boulos em seu voto, o STF não disse que as suspeitas de rachadinha se referem a 2016, mas sim a 2019, já no exercício do mandato. A íntegra do áudio da reunião em que Janones foi gravado também indica que ele já havia tomado posse.

No áudio, ele reclama com assessores que vários colegas já haviam apresentado projetos de lei e ele não – só um deputado pode apresentar projeto – e que estaria também desamparado sobre como proceder na sessão plenária que ocorreria naquela tarde.

A tese apresentada por Boulos para tentar livrar Janones também contraria o que ele próprio e o PSOL adotaram em pedidos de cassação que protocolaram contra adversários – contra Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de mandar matar Marielle Franco (PSOL-RJ); Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que foi investigado por suspeita de "rachadinha"; e quatro deputados do PL que teriam estimulado as depredações de 8 de janeiro.

Em todos esses casos, os crimes dos quais eles são ou eram acusados dizem respeito a período anterior ao exercício do mandato no Congresso Nacional.

Janones nega que tenha promovido "rachadinha", afirmando que pediu contribuições a amigos, que se tornariam seus assessores, para quitar dívidas que ele e esses auxiliares assumiram em conjunto nas eleições de 2016.

Disse ainda que não considera sua atitude ilícita e que, de qualquer forma, a devolução de parte dos salários dos assessores acabou não ocorrendo por orientação jurídica que recebeu.