Publicado em 23 de junho de 2020 às 17:33
O presidente Jair Bolsonaro retificou a data de demissão do ex-ministro Abraham Weintraub inicialmente publicada no Diário Oficial da União e estabeleceu que a exoneração passou a valer na sexta-feira (19) -um dia antes do que constava no decreto anterior.
A saída do agora ex-ministro da Educação foi anunciada na quinta (18). A exoneração, no entanto, só havia sido oficializada no sábado (20), depois que Weintraub viajou a Miami (EUA).
Weintraub deve assumir um cargo no Banco Mundial, em Washington, mas ele ainda não tem vínculo formal com a instituição.
Bolsonaro já havia feito retificação do tipo no Diário Oficial na época da saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça.
Na ocasião, por meio de uma publicação extraordinária na noite de 24 de abril, ele retirou Moro da assinatura da medida de exoneração de Maurício Valeixo da diretoria-geral da Polícia Federal.
Isso ocorreu após um primeiro ato de exoneração ter sido publicado na madrugada como "a pedido" de Valeixo, com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e do ex-ministro da Justiça. Ao anunciar sua demissão, porém, Moro afirmou que não havia assinado a medida e que Valeixo não pediu para ser exonerado, diferentemente do publicado no Diário Oficial.
Posteriormente, a Secretaria-Geral da Presidência admitiu que a assinatura de Moro foi incluída no ato de exoneração de Valeixo sem a ciência do então ministro. O órgão justificou que é praxe acrescentar o nome do ministro relacionado à publicação do Diário Oficial da União em questão e, por isso, a assinatura de Moro endossou a demissão de Valeixo. O governo alegou que houve um descuido, mas não uma ilegalidade. ?
No caso de Weintraub, com sua ida às pressas aos EUA antes mesmo de oficializada a sua demissão, foram levantadas dúvidas sobre como ele entrou em território americano e como vai permanecer no país com as restrições impostas a passageiros que chegam do Brasil em meio à pandemia do coronavírus.
Ministros de Estado têm direito a passaporte diplomático, e Weintraub foi beneficiado com o documento em julho de 2019, segundo informações do Ministério das Relações Exteriores. Não há informação oficial se ele fez uso desse passaporte e se viajou com a família.
A Secretaria-Geral publicou uma nota nesta terça (23) justificando a retificação da data da exoneração de Weintraub. A pasta diz que o ministro Jorge Oliveira recebeu a carta de demissão no sábado (20) e ordenou sua publicação em edição extra do Diário Oficial.
No entanto, a Secretaria-Geral afirma que o documento deu entrada oficial na segunda (22) e que nele constava a solicitação para que a exoneração valesse a partir de 19 de junho, o que teria motivado a retificação.
O MEC, por sua vez, informou que a carta de demissão de Weintraub foi entregue à Presidência da República na sexta-feira (19) e que os custos da viagem não foram pagos pelo ministério.
?Pessoas que participam das articulações afirmam que os trâmites no Banco Mundial podem ser acelerados, mas causou estranheza a pressa do ministro em deixar o Brasil somente um dia após sua demissão e ainda sem que sua exoneração tivesse sido publicada no Diário Oficial da União.
No fim de maio, o presidente Donald Trump assinou um decreto que proíbe a entrada nos EUA de cidadãos não americanos que tenham estado no Brasil nos últimos 14 dias, inclusive brasileiros, como mais uma medida de tentar conter o avanço do coronavírus.
Mas há exceções, entre outras, para estrangeiros que possuem vistos específicos, assim como representantes de outros governos.
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