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Câmara realiza sessão para votar teto de gastos de eleições municipais

Câmara realiza sessão para votar teto de gastos de eleições municipais

Deputados aprovaram regime de urgência para votação. A ideia é que candidatos a prefeitos e vereadores trabalhem com um teto que seja igual ao de 2016 mas corrigido pela inflação

Publicado em 2 de outubro de 2019 às 00:11

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Câmara dos Deputados em sessão nesta terça-feira (1º). (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

AGÊNCIA ESTADO - Deputados estão em sessão na Câmara nesta terça (1º) para analisar uma projeto que limita gastos para as campanhas eleitorais municipais do ano que vem. Eles aprovaram o regime de urgência para votação, que deve seguir pela madrugada. Lideranças do Centrão e da oposição articularam o avanço da medida no início desta semana. A ideia, por enquanto, é que candidatos a prefeitos e vereadores trabalhem com um teto que seja igual ao de 2016, porém, corrigido pela inflação no período. O texto que será votado, no entanto, pode ainda sofrer alterações.

Assim como a minirreforma dos partidos aprovada no mês passado pelo Congresso e parcialmente vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, esse projeto também foi liderado pelo presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP)

O projeto colocado na pauta do plenário da Câmara nesta terça-feira é de autoria do deputado Otaci Nascimento (Solidariedade-RR). A medida deve ser alterada antes de ser aprovada. Ela pode ser juntada ao texto sobre o mesmo tema que ainda será votada pelo Senado, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR). A matéria pode ainda sofrer outras modificações ao ser votada de fato pelos deputados.

A definição de um novo teto para as campanhas deve atingir, principalmente, candidatos e partidos com capacidade de autofinanciamento.

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Os parlamentares têm pressa para aprovar um texto que precisa ser sancionado pelo presidente Bolsonaro um ano antes das próximas eleições.

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